Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de setembro de 2015 acolhida. No mérito, parcialmente provido.10. Reconhecida de ofício a prescrição da pretensão de restituição da comissão de corretagem.(Acórdão n.833483, 20140310199634ACJ, Relator: EDI MARIA COUTINHO BIZZI, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 18/11/2014, Publicado no DJE: 24/11/2014. Pág.: 297) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pe

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 (RESP 1551951/SP); c) ?Praxe comercial na venda de imóveis novos? (RESP 1551951/SP); d) Livre pactuação das cobranças de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária (SATI) (RESP 1551951/SP); e) Ilegitimidade passiva da incorporadora (RESP 1551956/SP). 2. Considerando, ainda, que estes temas foram sintetizados pelo Excelentíssimo Ministro Relator, Paulo de Tarso Sanseverino, que expressa

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - 1º Vogal e FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: RECURSO DE JULIANA GOMES E OUTRO CONHECIDO. PROVIDO. UN?NIME. RECURSO DE SOCIEDADE INCORPORA

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 2º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N� 0714134-15.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: JEFERSON ANTONIO PEREIRA 04968537166. Adv(s).: . Número do processo: 0714134-15.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTE PROPAGANDA E PUBLICIDADE

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 aos autos à fl. 408, outorgando poderes à advogada Keila Chaves Vieira e posterior renúncia dos poderes à fl. 413, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual no prazo de 3(três) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 04/05/2017 às 11h50. . DIVERSOS Nº 2013.01.1.179240-4 - Cumprimento de Sentenca - A: FERNANDO SOARES JACAUNA. Adv(s).: DF007934 - MÁRCIO AMÉRICO MARTINS DA SI

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 SILVA RÉU: BRADESCO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo réu, no efeito meramente devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a autora para o oferecimento de resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se à Egrégia Turma Recursal. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017. CERTIDÃO N.

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 N? 0726864-58.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MARCOS EDUARDO A DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF19567 - PABLICIO MONTEIRO CARDOSO, DF23517 - CLISOSTNES RIBAMAR DUTRA DA SILVA. R: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. Número do processo: 0726864-58.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARCOS EDUARDO A DO NASCIMENTO REQUERIDO: VIA E

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 R: MARCUS ROBERTO OSORIO LEAL. Adv(s).: DFA2840500 - CAMILLA PIRES LOMBARDI. DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao teor dos Recursos Especiais n 1.551.951 e 1.551.956, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. I. Brasília, 29 de setembro de 2016. Eduardo Henrique Rosas Juiz Relator Nº 0708796-94.2015.8.07.0016 - RECURS

Caderno único ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 ativos financeiros. Advirto que, em face do procedimento eleito, diligências devem ser realizadas diretamente pela parte interessada, exceto na hipótese de ser necessária a intervenção do juízo, o que não é o caso. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2017. N. 0700891-67.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEILA MARCONDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CIA FLECHA COMERCIO DE PAPE

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2016 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N� 0725023-28.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SILVIA SOUZA DE MIRANDA RODRIGUES. Adv(s).: DFA3801500 LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. DESPACHO Tema: GATE/GAEE ? Gratificação de Ensino Especial Considerando que a Câmara de Uniformização admitiu o processamento do Incidente de Resolução de Demanda