Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 prova produzida, não revela, por si só, litigância de má-fé. 3031 I/TST e Súmula nº. 73 deste E. TRT 4ª Região. "Improbus litigador" é aquele que, no processo, age de forma maldosa, com dolo ou culpa, causando dano processual à parte O índice de correção monetária será definido em liquidação. contrária, aquele que se utiliza de procedimentos escusos com

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 5212 honorários advocatícios de sucumbência, respeitadas as sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser peculiaridades do caso concreto, com base no estatuto processual executado caso, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado civil de 2015. desta decisão, ficar demonstrado que deixou de existir a situação de V - Recurso Especial parcia

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5066 trabalho, ainda empregados da empresa, deporem contra a para afastar o vínculo ora pleiteado, é verdade que a situação mitiga empregadora, mas também que, geralmente, as pessoas chamadas as alegações de que houve fraude na contratação. Isto porque a a depor tiveram ou mantêm alguma relação com os litigantes. pessoa jurídica criada pela autora lhe trouxe

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5062 contra o mesmo empregador, tampouco a testemunha da autora ter trabalhar através de Pessoa Jurídica Clinicor Médicos Associados”. sido autor em outra reclamação contra o mesmo réu. Isso porque se Apesar do fato de a reclamante ter prestado serviços para outras estaria, em última consequência, inviabilizando essa modalidade de empresas através da pessoa ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo 60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726. 4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da Lei Orçamentária 22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018. 3 cm -26 1126714 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e MIGUEL ÂNGELO ABRAHÃO PIGOZZO E MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO. OBJETO: Locação do im�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 20/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 127.234-3, 3º Sgt PM Wesley Fabiano de Freitas. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 07, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/07/2019 à 01/07/2024. Valor R$ 449,67 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 2 cm -18 1251411 - 1 EXTRATO DE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 20/2019, celebrada entre a PMMG e o n° 127.234-3, 3º Sgt PM Wesley Fabiano de Freitas. Objeto: Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Gustavo Capanema, n° 07, Vila Militar, Bom Despacho. Vigência 01/07/2019 à 01/07/2024. Valor R$ 449,67 (quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos). 2 cm -18 1251411 - 1 EXTRATO DE T