Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 569 716 DESPACHO Vistos em inspeção periódica. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Crédito trabalhista quitado. Juiz do Trabalho Substituto No prazo para comprovação do recolhimento previdenciário, a parte reclamada (#id:395459f) apresenta pedido de dilação de prazo de Processo Nº ATSum-0000921-06.2022.5.13.0032 AUTOR HUGO ALEXANDRE ESPINOLA MANGUEIRA ADVOGADO PARIS CHA

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 645 531 br.zoom.us/j/85904626508?pwd=VHJQTDBkREJ1N3Roc0ZMc2d JOAO PESSOA/PB, 23 de novembro de 2022. GOWc4Zz09 ROSIVANIA PEREIRA GOMES Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em Juiz do Trabalho Substituto epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) Processo Nº ATSum-0000921-06.2

Diário da Justiça ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 apenas com eventuais despesas e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA, licenciamento e gravames financeiro eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade pessoal do

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 8 AOS DEPÓSITOS DO FGTS. ALEGAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DO PARADIGMA. DISTINÇÃO NÃO EVIDENCIADA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM 22.09.2016, DANDO INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA AO TEMA 191D STF, DECIDIU QUE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR QUE NÃO ATENDA À EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL IMPOSTA PELO ART. 37, IX, DA CF

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00016 Processo: 0073902-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO MANSO DE ASEVEDO ADVOGADO: 013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: JOAQUIM SIVANILDO RODRIGUES CARNEIROREU: ASSOCIACAO DE AJUDA MUTUA E GUARDA DE ASSOCIADOS AGUARDA ADVOGADO: 113294MG ANA PAULA COELHO RIBEIRO DE SALES. Despacho: Intime-se Considerando o resultado nega

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0000891-25.2014.815.0911 - Agravante: METLIFE – METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, Agravados: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ESTEVES. Intimação ao Bel. YANNY VELOSO DO REGO OAB/PB Nº 14.084, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, NA CONDIÇÃO de patrono do agravado, apresentar respos

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 Delano Guedes Furtado 013420 - Pb • 160; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 70, 71, 72; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 260, 261; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 59; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 373; Rubens Gaspar Serra 119859 - Sp • 115; Samuel Marques 020111 - Pe • 19; Samuel Marques Custodio De Albuque

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 14 com a informação essencial a continuidade do feito (petição protocolada em 29/07/2015). - O novo diploma processual civil adotou, expressamente, o princípio da primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil, devendo o Juiz empregar meios para que a Sentença terminativa seja situação excepcional (conforme artigo

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022 APELAÇÃO N° 0057846-72.2012.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Severina Neves Pessoa, APELANTE: Alex Neves Pessoa, APELANTE: Cristian da Silva Malheiro Carvalho, APELANTE: Abelardo Lima Leite, APELANTE: Ailton Galdino Bernardo. ADVOGADO: Elza da Costa Bandeira (oab/pb 8.263), ADVOGAD

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 61 – Apelação Cível Nº 000029330.2013.815.2003. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Nelson Paschoalotto (OAB/SP 108.911). Apelado(s): Tilda Maroja da Silva. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA U