Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1053 PRAIA GRANDE IMPETRANTE: ANA PAULA SILVA BORGOMONI PACIENTE: JEFERSON ANDRADE LOPES Vistos, A advogada Dra. ANA PAULA SILVA BORGOMONI impetra o presente “habeas corpus”, com pedido de liminar, em benefício de JEFERSON ANDRADE LOPES, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Praia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 781 Euvaldo Chaib - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0221200-65.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Andre Luis da Silva - Impetrante: Marcio Daniel dos Santos - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0221200-65.2012.8.26.0000 Relator(a): PEDRO MENIN Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 898 Advogado: Daniel Allan Burg (OAB: 289165/SP) - Advogado: Jonathan Ariel Raicher (OAB: 305332/SP) 0170754-58.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Guilherme Augusto Campos Bedin - Paciente: Ronaldo Cardoso Pinheiro Lima - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 56 0128387-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 826.526; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Marcio Nogueira Militao de Sousa; 0128389-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001468136.2004.8.26.0292; Assunto: Homicídio Qualificad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1059 Ferreira de Carvalho - Paciente: Rodrigo de Oliveira - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) 0114306-31.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mococa - Relator Borges Pereira - Impetrante: Claudionor Borges de Freitas - Paciente: Jose Nilson Simplicio - Advogado: Claudionor Borges de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 129 0234776-28.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0047122-30.2012.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jussara Junqueira e outros; Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 873 0019369-29.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impetrante: Jose Luiz Sotero dos Santos - Paciente: Anderson Santos Bueno - Advogado: Jose Luiz Sotero dos Santos (OAB: 143664/SP) 0019431-20.2009.8.26.0482 (990.10.516348-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Otávio de Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1503 Nº 9000005-12.2012.8.26.0562 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Merconi Anjo dos Santos e outro - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1473 Nº 0014928-78.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Cleiton Douglas dos Santos - Magistrado(a) Pedro Menin - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Almeida (OAB: 79385/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0020128-71.2011.8.26.0320 - Apelação - Lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2084 - OAB/SP nº.:216294; JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME - OAB/SP nº.:216294; LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS OAB/SP nº.:175761; PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO - OAB/SP nº.:121583; Processo nº.: 114.01.2008.026498-7/000000-000 - Controle nº.: 000781/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSANA BATISTA DE SOUZA - Fls