Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REQUERENTE estritos limites da atuação jurisdicional de seu prolator, não sendo possível, a partir dos elementos presentes nos autos, divisar ADVOGADO situação extrema ou excepcional, a justificar a intervenção desta REQUERENTE Corregedoria, com base no parágrafo único do artigo 13 do ADVOGADO RICGJT. REQUERIDO 57 RODOESTE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI CARLOS HENRIQUE SOARES

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho REQUERENTE DO RICGJT - MANUTENÇÃO DO DESPACHO. Mantém-se a decisão agravada que indeferiu a petição inicial da Correição Parcial ADVOGADO por estar desacompanhada da cópia do teor do despacho que REQUERENTE negou seguimento ao Recurso de Revista, bem como de certidão ADVOGADO de publicação deste para o fim de aferição da tempestividade, REQUERIDO conforme os ditames do

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA 53 REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho CGJT/LBC/cpm/fbe DECISÃO Decisão Monocrática Processo Nº CorPar-1000095-90.2020.5.00.0000 Relator LELIO BENTES CORRÊA REQUERENTE RONALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES DA CRUZ(OAB: 62101/DF) REQUERENTE OLIVEIRA TRANSPORTES E

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 44 óbices previstos na Orientação Jurisprudencial nº 99 da SBDI-II e na Súmula nº 33, ambas desta Corte. Logo, por fundamentos LELIO BENTES CORRÊA diversos dos adotados pelo TRT, não há respaldo à procedência do presente writ . Não há falar, portanto, em afronta Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a direito líquido e certo . Precedentes da SBDI-2. Recurso o

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2918/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 61 óbices previstos na Orientação Jurisprudencial nº 99 da SBDI-II e na Súmula nº 33, ambas desta Corte. Logo, por fundamentos LELIO BENTES CORRÊA diversos dos adotados pelo TRT, não há respaldo à procedência do presente writ . Não há falar, portanto, em afronta Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho a direito líquido e certo . Precedentes da SBDI-2. Recurso o

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERC

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INT

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1261 ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES DA CRUZ(OAB: 62101/DF) RUBENS NAGORNNI NETO(OAB: 27144/DF) JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES(OAB: 57881/DF) AMANDA HELENA DA SILVA(OAB: 59514/DF) RAILA MOURA CARVALHO(OAB: 46514/DF) OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME CARLOS HENRIQUE SOARES DA CRUZ(OAB: 62101/DF) KIUNNA LIMA DE OLIVEIRA ROBERTO(OAB: 63795/DF) RUBENS NAGORNNI NETO(OAB: 271

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 AGRAVANTE RODOESTE TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP, GPS TRANSPORTES LTDA-ME, OLIVEIRA TRANSPORTES E ADVOGADO TURISMO LTDA-ME, rejeitar as preliminares de nulidade arguidas ADVOGADO e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. AGRAVANTE ADVOGADO Brasília(DF), 26 de maio de 2021 (data do julgamento). ADVOGADO ADVOGADO A