Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 474/2017 - eletrônico. Partes: SESP e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE ATENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (FIAT VETRATO DAILLY MINIBUS - CHASSI Nº 93ZK50C01J8475497) no valor de R$138.358,38. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Patrícia Magalhães Rocha, pelo Doador e Paulo Márcio de Castro César, pelo Donatário. 2 cm -26 1044225

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 96/2019. Critério de Julgamento: Menor Taxa Comercial. Processo Interno n° 437/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo para os empregados de provimento efetivo e recrutamento ampl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 96/2019. Critério de Julgamento: Menor Taxa Comercial. Processo Interno n° 437/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Vida em Grupo para os empregados de provimento efetivo e recrutamento ampl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Piranguçu, de 7,9 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piranguçu. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias, a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089. Extrato do CONVÊNIO nº 1481001250/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI . Objeto: Aquisição de bens permanentes, bens de consumo e serviços. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo 34 35 37 38 40 41 43 46 47 48 49 51 53 54 55 56 57 59 60 61 62 63 65 66 67 68 72 74 76 77 81 83 84 85 88 90 92 93 94 96 98 100 101 102 103 105 106 107 108 110 111 112 113 114 115 117 120 1480.01.0005093/2021-11 1480.01.0005094/2021-81 1480.01.0005096/2021-27 1480.01.0005097/2021-97 1480.01.0005099/2021-43 1480.01.0005100/2021-16 1480.01.0005102/2021-59 1480.01.0005105/2021-75 1480.01.0005106/2021-48 1480.01.0005107/2021-21 1480.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019 Total no Trimestre Outubro Novembro Dezembro Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso ROSAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam delegadas ao Gerente de Infraestrutura Física, sem prejuízos das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I - executar e supervisionar os serviços de zeladoria, vigilância, limpeza, copa e manutenção de equipamentos, exceto os de informática; II - adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista, a preservação e o respeito ao meio ambiente, seguindo princípi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 260, DE 24 DE ABRIL DE 2019. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA Homologa o Decreto Municipal nº 1.938, de 9 de abril de 2019, do Prefeito Municipal de São Geraldo do Baixio, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Seca – 1.4.1.2.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 1305584 1155484 1308049 1308060 1245479 1261782 1311091 1309912 1299627 3 7 4 1 9 5 1 2 8 1183734 1 1300452 1300480 1304472 1289860 1277568 1253669 1172656 1307054 1161942 1307799 1298943 1306745 1227936 1143372 1308897 1301086 1308747 1267304 1304602 1091026 821255 1308398 1153455 1042542 1086212 1090975 1308069 1306379 1304598 1299594 1307803 1306116 1313979 1307025 1127859 445990 1304831 1304836 1298947 1254082 1091282 109094