Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 100 0079574-92.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.064511-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: HUMBERTO SANT´ANA; Paciente: Adalberto Viana dos Santos Filho; Advogado: HUMBERTO SANT´ANA (OAB: 56727/SP); 0079589-61.2011.8.26.0000; Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1053 Luiz Lombardi da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB: 51619/SP) (Fls: 774) 35 - 0080870-33.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Aben-Athar - Apte/Apdo: Clécio Gomes Chaves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 504 82 990.09.161249-9; Inquérito Policial; Comarca: Ribeirão Preto; Nº origem: 214/2004; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Interessado: Fernando Chiarelli; Investigado: DARCY DA SILVA VERA (Prefeita do Município de Ribeirão Preto); Investigado: Antonio Carlos Morandini e outro; Advogado: Milton Scavazzini Junior (OAB: 132919/SP); Inve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1077 Manoel Peres Donato Junior - Paciente: Jeferson Oliveira da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM E CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA SUSTAR O CÁLCULO PROVISÓRIO QUE DETERMINOU SEJA COMPUTADO O PERÍODO DE PROVA COMO INTERRUPÇÃO DA PENA. - Advs: ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1206 990.09.084599-6 - Habeas Corpus - Lorena - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Impetrante: André Luiz de Moura - Paciente: Marcelo Gonçalves Bustamante - Denegaram a ordem de Habeas Corpus. V.U. - Advogado: André Luiz de Moura (OAB: 210274/ SP) 990.09.085367-0 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 987 1022 QUE OUTRA SEJA PROFERIDA APÓS RECÁLCULO DO TEMPO, AFASTANDO-SE A INTERRUPÇÃO PELA FALTA GRAVE E COM BASE NA FRAÇÃO DE UM TERÇO DA PENA RELATIVA AO CRIME HEDIONDO. - Advogado: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB: 72035/SP) (Fls: 08) 0043505-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 823 0069837-80.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Desª.: Angélica de Almeida Apelante: Celso Ferreira Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso para, mantida a condenação e o mais, substituir a privativa de liberdade por restritiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 925 Maximo (OAB: 230231/SP) (Defensor Constituído) - ROGERIO NEMETI (OAB: 208529/SP) (Defensor Constituído) - BRUNO GIRADE PARISE (OAB: 272254/SP) (Defensor Constituído) - Hugo de Oliveira Vieira Basili (OAB: 260154/SP) (Defensor Constituído) - Jose Eduardo de Oliveira Braga Ramos (OAB: 166064E/SP) (Estagiário(a)) - Ivan Wagner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 485 Nº 0001244-12.2009.8.26.0563 (990.10.376158-8) - Apelação - São Bento do Sapucaí - Apelante: Carlos Leandro de Almeida Gonçalves - Apelante: Alexandre da Silva - Apelante: Jackson Rajane de Assis Molinari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Acolho a representação de fls. 1138/1139. Redistribuam-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 422 Nº 0095665-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LEONARDO WATERMANN - Paciente: Antonio Martins da Silva Sobrinho - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0095665-63.2011.8.26.0000 Relator(a): XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Paciente: ANTONIO MARTINS DA SILVA SOBRINHO (17322) Visto