Publicações Judiciais II ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030314420148260129 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : HELENA APARECIDA GOMES GRESPAN ADV : SP110521 HUGO ANDRADE COSSI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE CASA BRANCA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00501 AC 2139708 0001432-62.2010.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SOLANGE APARECIDA MARQUES FORNARETTI (= ou > de 60 anos) ADV : SP240400 NILO CARLOS SIQUEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0498 AC-SP 1953345 0004959-24.2011.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SELINA PAULINO DA SILVA ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0499 AC-SP 2223937 0011916-62.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro

Publicações Judiciais II ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0498 AC-SP 1953345 0004959-24.2011.4.03.6106 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : SELINA PAULINO DA SILVA ADV : SP268908 EDMUNDO MARCIO DE PAIVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : TITO LIVIO QUINTELA CANILLE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0499 AC-SP 2223937 0011916-62.2015.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1696 PROCESSO :0003074-78.2014.8.26.0129 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.F.N. ADVOGADO : 337657/SP - Marcos Paulo Ferian REQDO : L.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003076-48.2014.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.F.A.C. ADVOGADO : 160142/SP - José Roberto Pedroso de Moraes REQDO : P.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3105 Requerente: Comparecer em Cartório, a fim de proceder à assinatura do Termo de Compromisso de Curador Provisório. - ADV: ANDERSON FRANCISCO SILVA (OAB 292010/SP) Processo 1003757-93.2017.8.26.0129 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003214-40.2017.8.26.0081 - 2ª Vara Judicial de Adamantina/SP) -

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária, o disposto na Lei n.º 11.960/2009, consoante a Repercussão Geral reconhecida no RE n.º 870.947, em 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux. - Preliminares afastadas. -Apelação Autárquica a que se dá parcial provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, AFASTAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E DAR PARCIAL PROVIMENTO à Apelação Autárquica, nos termos d

Publicações Judiciais I ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária, o disposto na Lei n.º 11.960/2009, consoante a Repercussão Geral reconhecida no RE n.º 870.947, em 16.04.2015, Rel. Min. Luiz Fux. - Preliminares afastadas. -Apelação Autárquica a que se dá parcial provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, AFASTAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS E DAR PARCIAL PROVIMENTO à Apelação Autárquica, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3137 Social) - Vista à Requerente da petição de fls. 73/78 para manifestação. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP) Processo 0000506-50.2018.8.26.0129 (processo principal 0003031-44.2014.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Helena Aparecida Gomes Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2512 Alberto Ferreira da Silva - Compnahia Jaguari de Energia - - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão proferida em sede de recurso especial. Anote-se na autuação a distribuição do incidente de cumprimento de sentença por meio digital. Permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1957 SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP) Processo 3000376-82.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria do Carmo Carvalho Rezende Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante o teor do Recurso Especial 1.391.198/RS de rigor o prosseguimento do feito. Considerando