Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição do instrumento, dê-se vista ao Ministério Público Federal para que apresente razões no prazo de 02 (dois) dias, em seguida, intime-se a defesa do réu Edson Rodrigues de Andrade para apresentação das contrarrazões, no prazo legal.Com a apresentação das razões e contrarrazões, tornem os autos conclusos para os fins do artigo 589, caput, do Código de Processo Penal. ACAO PENAL 0001587-64.2007.403.6120 (2007.61.20.001587-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1229 - JOSE L

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 449 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, ADVOGADO exigindo que se interp

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 449 ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, ADVOGADO exigindo que se interp

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6412 afastando a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela reclamada em contrarrazões, uma vez que o recorrente apresentou os motivos pelos quais pretende a reforma da decisão, em atendimento ao disposto no art. 1010, III, do CPC e Súmula 422 do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: TS

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 5051 Denego seguimento. Representação processual regular (Id 37e5be5). (mbr) Isento de preparo (artigos 790-A da Consolidação das Leis do CURITIBA/PR, 21 de setembro de 2022. Trabalho e 1º, inciso IV, do Decreto-lei 779/1969). ARION MAZURKEVIC Desembargador do Trabalho PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Processo Nº ROT-0000707-07.2021.5.09.0664 Relator ARION MAZURKEVIC REC

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ANDREI THIAGO COUTINHO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 68726/PR) FERNANDO DE ANDRADE SILVA(OAB: 150768/RJ) ANDREI THIAGO COUTINHO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 68726/PR) FERNANDO DE ANDRADE SILVA(OAB: 150768/RJ) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ANDREI THIAGO COUTINHO ALEXANDRE MATZENBACHER(OAB: 68726/PR) FERNANDO DE ANDRADE SILVA(OAB: 150768/RJ) PEPSICO DO BRASIL LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CURITIBA/PR, 08 de março de 2022. 4828 é fundado em suposta violação de lei (art. 966, V, do CPC), caso em que a prova documental mostra-se suficiente para o deslinde do SANDRA GIAMBARRESI DE ALMEIDA Assessor feito. A violação manifesta à norma jurídica é, pois, caracterizada pela não aplicação norma incidente ao caso ou, ao contrário, pela Processo Nº AR-000

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3396 notebook,smartphone ou outro equipamento que possua webcam e microfone, as partes e os advogados e, se for o caso, as testemunhas, que serão trazidas pelas partes, deverão acessar o referido link. INTIMAÇÃO A fim de evitar questionamentos futuros, presto às partes os Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c5273 seg

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 416 de que o acórdão proferido nos autos acima indicados está (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no EMENTA: 2º grau pelo link https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR EXTERNO. ART. 62, I, (Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017, artigo 17). DA C