Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 subsidiária, ainda que na linha do acórdão do STF lavrado no RE n. 16677 processo. 760.931 que afirmou expressamente que há responsabilidade do SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 03 de fevereiro de 2021. ente público tomador dos serviços na fiscalização do trabalho, BRUNO DA COSTA RODRIGUES quando verificada a sua culpa. Nessa linha a interpretação dada aos Juiz(íza)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 562 SP) (Fls: 16) 0090877-69.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Carlos Henrique Miguel Trevisan - Agravante: Sidnei Jose dos Santos - Agravado: Cabos de Aço São José Ltda - Agravado: Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Hortolandia/ sp - Advogado: José Eurípedes Afonso de Freitas (OAB: 181307/SP) (Fls: 71) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 59 origem: 0608935-30.2007.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: E. N. B.; Advogado: Marcelo Jose Correia (OAB: 157489/ SP); Agravado: W. B.; Advogado: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP); Advogada: Luciane Rodrigues Ferreira (OAB: 115885/SP); 0095239-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1026 M. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: R. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: S. L. (Representando Menor(es)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Rosenthal Grosman de Andrade (OAB: 146397/SP) (Fls: 26) Advogado: Paulo Cesar Mantovani Andreotti (OAB: 121252/SP) (Fls: 26) 0087153-69.2009.8.26.0224

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1621 independente de intimação. Intime-se e, se necessário, requisitem-se. - ADV: SILVIA MAXIMO FERREIRA (OAB 259489/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO BEATRIZ AFONSO PASCOAL QUEIROZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALOISIO PEREIRA DE CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 1529 PROC. Nº 2468/06 - EMBARGOS A EXECUÇÃO - LIM MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA move em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLS. 82 Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Int. D.S.( 07/04/09 ) - DR. LUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 1142 Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Rosana Ferraro Monegatti (OAB: 95990/SP) - Pátio do Colégio, sala 311 Nº 0039442-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Feres Busaide (E sua mulher) e outros Agravado: Nicola Marques Lupo (Espólio) - Magistrado(a) Teixeira Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2488 de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Walter de Souza (OAB: 145669/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1011007-76.2017.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2125 SENTENÇA CONDENATÓRIA EM DANO MATERIAL E MORAL - RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2129 Processo 0026719-10.2018.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bci Banco de Credito Inversiones - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95