Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 958 provenientes do descumprimento do acordo realizado entre as partes e homologado por este juízo (fls. 93/94 e 99), não sendo incluídos em razão da disposição contida no artigo 523, § 1º, parte final, do CPC.Deste modo, em razão do descumprimento do acordo, bem como diante da existência de bens adjud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2502 Processo 1000498-70.2018.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juliana Jacob Soares de Souza - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Eventual pedido de gratuidade será analisado somente na eventualidade de sucumbência do(a) Autor(a), considerando previsão lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 604 Processo 1001134-81.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - CORREA E TRIVELATO LTDA - ME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexigibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 755 Recursal do Juizado Especial Cível da 55ª Circunscrição Judiciária, em Jales.Não obstante os argumentos deduzidos, mantenho a decisão agravada tal como lançada.Dessa forma, comprove nos autos no prazo de trinta (30) dias, o recebimento ou não do referido agravo e, em que efeito foi recebido.No mais, agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 674 processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição. O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 517 DA SILVA (OAB 327499/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), BRENDA ARIANE RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 380799/SP) Processo 1001908-14.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAUL JOSÉ BORGES - BANCO INTERMEDIUM S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2389 549 posição de desvantagem e até mesmo de extrema vulnerabilidade.Int. - ADV: BRUNA SENEDEZZI DE ASSIS (OAB 362045/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP) Processo 1001825-95.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 482 o Art. 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: KARINA DAS GRAÇAS VIEIRA BARCELOS (OAB 245363/SP) Processo 1001463-93.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CÍNTIA MARIA ALVES - SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA - Verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2345 566 DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP) Processo 1000968-49.2017.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE CARLOS CAPRARA - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem condenação em h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 777 ao(a) executado(a), livres e desembaraçados, inclusive podendo recair a penhora em bens pessoais; tais como bicicletas, celulares, joias, em quantidade suficiente para garantir o débito em execução, observando a Oficial de Justiça o rol preferencial previsto no Código de Processo Civil.Efetivada a penh