Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 (VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0094674-64.2012.8.15.2003 ORIGEM: 1 vara regional de mangabeira APELAnte: VIACãO SAO JORGE LTDA ADVOGADO:n josé campos da silva OAB/PB nº 9.354 APELAdo MARCOS KESLEY MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: PAULO LUCIANO BESERRA oab/pb 10.076 EVERALDO GOMES DE LEI

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03 (VIDEOCONFERÊNCIA) —APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802432-48.2015.8.15.2003 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAU VEICULOS S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314A. APELADO: WOLNEY LUCENA SANTANA ADVOGADO:RENATA ALVES DE SOUSA, OAB/PB 18.882, LU

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 Apelado: Reginaldo Vasconcelos da Costa Advogada: Cleidisio Henrique da Cruz OAB/PB 15.606. COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFERÊNCIA, POR INDICAÇÃO DORELATOR.” Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.70, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 COTA DO DIA 28.07.2020 - “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO VIDEOCONFER

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804674-77.2015.8.15.2003.ORIGEM:1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA TAMIRO.ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).APELADO: BANCO ABN AMRO REAL S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ4

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080743656.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTO – ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO D

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Maria das Neves Ferreira e outros Advogado: Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho OAB/PB nº 14.839 Primeiro Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Segundo Apelado: PBPREV - Paraíba Previdência, representado por seu Procurad

Diário da Justiça ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 4 PROCESSOS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COMJURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AEXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DACRUZ 01 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811550-54.2015.8.15.2001 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAÍTALEMBARGANTE: UNITED AIRLINES, INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP0 1

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-AGRAVO INTERNO Nº 080181022.2019.8.15.0000ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃOAGRAVADO: MAXIM�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 905 promover sua citação por edital e, em existindo receio de dilapidação de patrimônio, possível ingressar com pedido cautelar de arresto. Neste momento, no entanto, há de ser respeitado o luto dos réus estando vedada a pretendida violação deste direito. Aos fundamentos expostos, acresça-se que, segundo manifestaçã

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o seguinte despacho: ”...Vistos, etc. Em cumprimento aos termos da sentença homologatória de acordos diretos em precatórios, celebrados pela Câmara de Conciliação de Precatórios do Município de João Pessoa, nos termos da Lei Munic