Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 841 2431 aos Planos Collor I e II. Os autos encontram-se em fase de sentença. A analise do recurso deve ser sobrestado, por força de recentes decisões proferidas pelo C. Supremo Tribunal Federal. De fato, nos autos do Recurso Extraordinário 591.797/ SP, da relatoria do Ministro Dias Toffoli, bem como em vista da pet

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17531 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: AÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONÇA LTDA. Votos Revisores RECORRENTE: LIDOMAR MONTEIRO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BARRETOS JUIZ SENTENCIANTE: MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Acórdão Processo Nº RO-0011190-94.2014.5.15.0011 Relator HAMILTON LUIZ SCARABELIM RECORRENTE LIDOMAR MONTEIRO AD

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 54 422, I, do C. TST. Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: RR-184200PODER JUDICIÁRIO 93.2006.5.15.0001, 1ª Turma, DEJT-15/12/2017; RR-5245JUSTIÇA DO 07.2010.5.12.0026, 3ª Turma, DEJT-27/10/2017; RR-151925.2011.5.02.0040, 5ª Turma, DEJT-16/06/2017; RR-177556.2011.5.02.0043, 7ª Turma, DEJT-13/10/2017; RR-196700- INTIMAÇÃO 85.2008.5.02.0066, 8ª Turma, DE

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE ALCIDES PERIM AFONSO DELFINO CALZADO(OAB: 62541/MG) JOAO TADEU JORGE GUSTAVO AMARO STUQUE(OAB: 258350/SP) ROSA VERONICA AZEVEDO DOS SANTOS GILCELIO DE SOUZA SIMOES(OAB: 175909/SP) 154 Processo Civil (art. 9º da IN 39/TST). Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. N

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 6412 Identificação Votos Revisores PROCESSO nº: 0010448-69.2014.5.15.0011 (RO) RECORRENTE: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, SO FRUTA ALIMENTOS LTDA, PREDILECTA ALIMENTOS LTDA RECORRIDO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, SO FRUTA Acórdão Processo Nº RO-0010448-69.2014.5.15.0011 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO ROMERO DA SILVA LEAO(OAB: 18

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 16838 Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Ministério Público do Trabalho (Ciente) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010498-95.2014.5.15.0011 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS JOS

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000376-89.2014.4.03.6138 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: MAURO MACHADO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MAURO MACHADO Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350-N, ROMERO DA SILVA LEAO - SP189342-N OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de pe

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Trata-se de recurso de revista interposto pela reclamada em face do ADVOGADO v. acórdão. ADVOGADO Contudo, verifica-se que a procuração referente ao Id 5d383e6 teve ADVOGADO seu prazo de validade vencido em 20/03/2021. Assim, os substabelecimentos pelos quais foram conferidos poderes à RECORRIDO ADVOGADO signatária do recurso (

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 873 Intimado(s)/Citado(s): - JAILTON GONCALVES DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada para regularizar a representação processual até a data da audiência, visto que o advogado que assinou DESTINATÁRIO: eletronicamente a petição inicial não possui procuração nos autos. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Notificação Processo Nº RTOrd-0012582-35.2015.5.15.0011 ANTONIO GABRIEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002262-70.2021.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6335010038 AUTOR: JEFERSON MONTEIRO (SP332635 - ISABELLE NARDUCHI DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002195-08.2021.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6335009877 AUTOR: MURILO ROBERTO MARTINS DE ALMEIDA (SP332635 - ISABELLE NARDUCHI DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002196-90.2021.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - DESP