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Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Walter Euler Martins ADVOGADO : 207511/SP - Walter Euler Martins EXECTDO : VALDIR MARTINS DOS SANTOS VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0012641-84.2014.8.26.0016 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : FATIMA REGINA MARTINS SCALISE REC
Edição nº 46/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de março de 2014 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 10305 - Gratificações de Atividade 2302 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL WILMA VICENCIA GOMES ANDRADE DF014870 - SHIGUERU SUMIDA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: 2014.01.1.032327-8 ALEATO
Edição nº 10/2017 20140110665493 20140110788148 20130111677169 20140110166492 20140110219374 20140110277655 20140110319486 20140110631117 20140110020578 20140110072668 20140110077673 20140110083366 20140110088958 20140110118155 20140110153400 20120111452382 20120111452382 20130110802736 20130111839433 20130111462404 20140110018976 20140110284053 20130111296598 20130111296598 20130111315064 20130111826303 20130111826303 20130111044524 20140110189068 20140110472689 20140110473249 20130111253480
quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 45099 19280 61138 63298 15377 2615 38982 24309 22701 42526 51726 64506 11075 12834 21181 4358 19766 11225 24289 44845 19151 63118 10961 10336 50354 67579 48786 15516 6248 39403 56073 47977 1784 24772 15884 44884 2148 1226 56604 44218 2380 20516 46677 49509 6666 32358 12895 50235 32021 3659 5708 8252 61135 18496 23368 66571 298 56384 51464 45660 16094 35936 13788 57610 6101 35949 40276 14825 48168 14710 299
12 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 317, DE 12 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304
8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MASP 14475941, LUIZ WAGNER CARVALHO SIMOES JUNIOR, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO PIRAPORA. MASP 14511562, EDUARDO ALVES PEREIRA, referente ao cargo efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO UNAI, para o CENTRO SOCIOEDUCATIVO UBERLANDIA. MASP 14461065, GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, referente ao cargo efetivo AGENTE D
quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa
quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, do servidor: -Masp 752.343-4, Fabricio Augusto Graciano da Mata, a partir de 01/05/2020. CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fa
sexta-feira, 06 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1389150/2 ANEXO II Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU JOSUE CAVALCANTE SCUCATO ASP II C III B VIGÊNCIA 10/04/2022 1080.01.0081389/2021-63 05 1630807 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 300 DE 04 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado d
terça-feira, 30 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 50983