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Processos encontrados
1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 964 Dallas Rent A Car Ltda. Esclarecer seu pedido, em 05 dias, tendo em vista a quitação da execução, conforme comprovado às fls. 185. retirar certidão de habilitação na falência em 10 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0001821-40.2013.5.03.0110 RECLAMANTE Alfredo de Moura Farias Juior Advogado Jonas Jose Fernandes(OAB: 108084MG) RECLAMADO Centr
20 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 7º – O recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável, conforme estabelecido no inciso II do art. 5º e no caput do art. 6º, deverá obedecer a seguinte escala de vencimentos: I – na hipótese do inciso II do art. 5º, até o dia 10 dos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; II – na hipótese do caput do art. 6º, até o dia 20 dos meses de dezembro de 2019 a maio de 2020. Art. 8º – Fica revogad
20 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 7º – O recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável, conforme estabelecido no inciso II do art. 5º e no caput do art. 6º, deverá obedecer a seguinte escala de vencimentos: I – na hipótese do inciso II do art. 5º, até o dia 10 dos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; II – na hipótese do caput do art. 6º, até o dia 20 dos meses de dezembro de 2019 a maio de 2020. Art. 8º – Fica revogad
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Bernardes de Castro Vales,Masp 669.683-5,ocupante do cargo efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças: I - Fica concedida a promoção, por escolaridade adicional, ao Nível II, Grau “A”, a partir de 15 de Julho de 2013, nos termos do art. 19 da Lei 15.464/2005; II - Fica anulada a progressão concedida pela Resolução nº 4.795, de 13 de Julho de 2015, no Nível I, Grau “B”, a partir de 01/07/2015; III - Fica concedida a
quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a) IE: 001218410.00-80- CNPJ: 10848462/0001-17 Razão Social: MARMORARIA MATIPO LTDA – ME Endereço: Rod Osires Linhares Fraga– Bairro: Exposição – CEP:35367-000 – Matipó (MG) Vera Lúcia da Cruz- Masp: 335354-7 -Chefe AF/2º Nível/Manhuaçu Manhuaçu (MG) 05 de abril de 2017. Atos do Superintendente Regional da Fazenda I IPATINGA Weber dos Santos Coutinho ATO Nº 184 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, PAR