Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO 06 - Recurso Inominado: 0803040-52.2016.8.23.0010 Recorrente: Centro Universitário Estácio da Amazônia S/A Advogados: Maria Emília Gonçalves de Rueda OAB/PE 23748 e Outro Recorrido: Janaina Sampaio de Lima Coelho Advogada: Nannibia Oliveira Cabral OAB/RR 837 Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: RODRIGO BEZERRA DELGADO ANO XXI - EDIÇÃO 6248 063/112 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista B

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Recorrido: Lojas Riachuelo S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/SP 128341 Sentença: Elvo Pigari Júnior IMPEDIMENTO: ELVO PIGARI JÚNIOR Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 35 – Recurso Inominado: 0800407-71.2017.8.23.0030 Recorrente: Eletrobrás Distribuição Roraima – BOVESA Advogados: Thiago Pires de Melo OAB/RR 1909822 e Outros Recorrido: Luiz Leal Campos Advogado: Roberto Fernandes da Silva OAB/RR 1493 Sentença: Cláudio Roberto Barbosa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1850 Advogado: Ricardo Guimaraes Modesto (OAB:BA48048) Advogado: Jose Aurelino Modesto (OAB:BA32242) Embargado: Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Desenbahia Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Gabriela Ayres Catharino Gordilho (OAB:BA31636) Advogado: Marcos Imbassahy Guimaraes Moreira (OAB:BA17831) Advogado: Pablo Pimenta Fraife (OAB:

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6308 113/164 Júnior, Erick Cavalcanti Linhares Lima e Bruno Fernando Alves Costa. Boa Vista (RR), 28 de setembro de 2018. Bruno Fernando Alves Costa Juiz Relator 40 – Recurso Inominado: 0833471-69.2016.8.23.0010 1º Recorrente/2º Recorrido: Macelmo Gomes Sales Advogados: Wendel Monteles Rodrigues OAB/RR 875 2º Recorrente/1º Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Túlio de Barcelos OAB/RR 479-A e Outro Sentença: Rafael Vasconce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2464 Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8131037-64.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DANIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO - BA44759 EXECUTADO: BANCO BMG SA Advogado do(a) EXECUTADO: DENNER D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3231 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8150075-28.2022.8.05.0001

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6261 38/89 Autora relatou ser aluna do curso de bacharelado em direito, tendo adquirido uma bolsa de 82% do FIES no final do ano de 2015 – informou que a instituição ré deveria estornar o valor de R$ 2.760,27 referente às mensalidades pagas, contudo, a faculdade se nega a realizar o estorno — requer a restituição de R$ 2.760,27, bem como reparação por danos morais; Contestação (EP 11.1) – aduziu que quando a autora conseguiu o

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6318 092/138 mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Custas e honorários no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa pela parte recorrente, ficando suspensa a exigência se concedido o benefício da assistência judiciária gratuita. Participaram do julgamento os Juízes Erick Cavalcanti Linhares Lima, Bruno Fernando Alves Costa e Rodrigo Bezerra Delgado. Boa Vista (RR), 28 de setembro de 2018. Bruno Fernando Alve

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2519 27 0225304-74.2020.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Fátima Maria Marques de Souza. Repr. Legal: Clarice Marques de Souza. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. 062

Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2998 40 0000984-96.2018.8.06.0167 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Agravado: Francisco Cláudio Gomes Sales. Advogados: Rafael Pereira Ponte (OAB: 21510/CE) e outro. Relator(a): MARIA ILNA LIMA DE CASTRO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 003