Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 RÉU CHRISTINA MARIA COSTA RIBEIRO DO VALLE ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES(OAB: 107846/MG) RADIO RURAL NOVA GUARANESIA LTDA ANTONIO CARLOS DE MAGALHAES(OAB: 107846/MG) GLAUCIA FERREIRA MACHADO COSTA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 8028 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 383bea1 proferido nos autos. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PERITO 8030 RODRIGO DA SILVA PEREIRA quantum correspondente ao montante do pensionamento e inclusão Intimado(s)/Citado(s): deste na folha de pagamentos da primeira reclamada. - WAGNER CESAR ALVES DA CRUZ A necessidade de constituição de capital será objeto de deliberação oportuna, após a definição do valor do quantum devido a título de pensionamento. PODER JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 1118 praxe, inclusive no Cartório do Distribuidor, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO OAB/SP 294677 - ADV LUCAS REZENDE ALAVER OAB/SP 296023 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 564.01.2011.045074-1/000000-000 - nº o

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1954 tem-se a ocorrência da prescrição punitiva em doze anos. Portanto, urge concluir que o fato ocorrido nos presentes autos foi alcançado pelo instituto da prescrição, sendo tal instituto uma das causas de extinção da punibilidade e que pode ser declarada de ofício. Art. 107, CP - Extingue-se a punibilidade: (Alterado pela L-007.209-1984) I - pela morte do agente; II - pe

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2307 1954 tem-se a ocorrência da prescrição punitiva em doze anos. Portanto, urge concluir que o fato ocorrido nos presentes autos foi alcançado pelo instituto da prescrição, sendo tal instituto uma das causas de extinção da punibilidade e que pode ser declarada de ofício. Art. 107, CP - Extingue-se a punibilidade: (Alterado pela L-007.209-1984) I - pela morte do agente; II - pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 488/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, E.E Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 804947-0, Marlucy Faria de Souza, a partir de 30/09/2019, referente ao 1º cargo, PEB III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Diário do Executivo De Paula Rebelo Horta 1.051.352-1 Ana Paula Siqueira PEBIV-F (Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.390.016-4 Gláucia Ferreira Costa PEB-I-A (Cargo 03) por 02 mês(es) referente ao 1° quinquênio a partir de 22/10/2018 ; Piumhi Masp E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.488.788-1 Namir Ferreira Lima Batista PEB-I-A (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,