Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 508 ser analisado de forma mais criteriosa em relação ao sentenciado Jose Antonio Honorio de Lima, execução nº 620.010, recolhido na Penitenciária I “Frederico Geometti” de Lavínia. A possibilidade da avaliação do requisito subjetivo, aliás, encontra amparo na Jurisprudência vinculante do Egrégio S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 438 Cumpra-se. Araçatuba, 04 de agosto de 2022. - ADV: BRUNA SOARES DE ARAUJO (OAB 437820/SP) Processo 1003130-16.2022.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Laudemir de Barros - Vistos. 1O mencionado sentenciado requer Livramento Condicional argumentando ter preenchido os requisitos lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 471 Processo 0009096-45.2020.8.26.0032 (apensado ao processo 1011379-24.2020.8.26.0032) (processo principal 101137924.2020.8.26.0032) - Comutação de Pena - Petição intermediária - Sandro Pereira dos Santos - Vistos. Arquivem-se os autos. Araçatuba, 01 de agosto de 2022. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), CÍNTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2886 Santos - Ante exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Jessica Silva dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para determiná-la a excluir da base de cálculo do imposto de renda da servidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3019 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na denúncia para CONDENAR André Luiz da Silva como incursos nas sanções do artigo 155, §§ 1° e 4°, I, c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal, às penas de 03 anos, 03 meses e 06 dias de reclusão a serem cumpridas em regime inicialmente fec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3897 Vistos. Diante da entrada em vigor da Lei nº 13.964/19 (Pacote Anticrime) e o estatuído no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, assim como o Comunicado nº CG nº 78/2020 publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.01.2020, passo a revisar a necessidade da custódia cautelar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 546 intimação pelo aplicativo Teams, em se tratando de réu preso, nos termos do Comunicado CG 266/2020 do TJSP, fazendo constar no mandado a finalidade, data e hora da audiência virtual. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) para que compareça(m) presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Criminal desta com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 570 se apenas nas informações constantes nos documentos juntados pelo requerente e na folha de antecedentes, extraída do sistema SIVEC. Portanto, passível de revisão em razão da análise excepcionalmente superficial do caso que as circunstâncias exigem. Intime-se e cumpra-se. Araçatuba, 27 de outubro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 452 Processo 1014412-85.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Daniel da Silva Santos - (NOTA DA SECRETARIA: Fica a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar andamento ao feito em termos de EXECUÇÃO DA SENTENÇA, ante seu trânsito em julgado e decorrido o prazo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 372 CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-s