TJSP 10/02/2009 -Pág. 629 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 412
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Cartório da 2ª Vara da Família, da relação dos documentos necessários para a autora receber a pensão alimentícia junto ao
INSS, bem como manifeste-se sobre o ofício do INSS às fls. 100/108. ADVS. VÂNIA MELO ARAÚJO OAB/SP 247.898.
1910/07 Execução de Alimentos. B.M.F., menor representada por sua mãe A.M. x A.S.F. Fls. 88: Diante do depósito efetuado,
revogo a prisão decretada a fls. 74/75. Expeça-se contramandado de prisão e mandado de levantamento. No mais, informe a
exeqüente se houve a satisfação do crédito. O silêncio será interpretado afirmativamente, provocando a extinção do feito. Int.
RETIRAR GUIA DE LEVANTAMENTO EXPEDIDA. ADVS. LUIZ AUGUSTO LOURENÇON OAB/SP 227.486, PATRÍCIA CORRÊA
OAB/SP 160.801, JANAÍNA CIPRIANO MINETA OAB/SP 263.906.
2250/08 Exoneração de Alimentos. M.O. x E.M.O. Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 38vº (deixou de
citar a requerida, pois não trabalha mais no endereço indicado). ADVS. TERESA LEONEL OAB/SP 202.683.
2020/08 Interdição. Valdete Maria de Carvalho x Amanda de Carvalho. Providenciar o comparecimento da Curadora para
assinar o Termo Definitivo, bem como para retirar o Mandado de Inscrição expedido (já solicitado em publicação disponibilizada
no D.O.E. em 19/01/09). ADVS. DANIELA GONÇALVES MONTEIRO OAB/SP 180.406.
2690/08 Investigação de Paternidade. M.R.L., menor representado por sua mãe M.A.L. x D.L.M. Manifeste-se sobre a
certidão do Oficial de Justiça às fls. 23vº (deixou de citar o requerido, pois o mesmo é desconhecido no endereço indicado).
ADVS. JANUÁRIO ALVES OAB/SP 31.526.
6930/04 Separação Consensual. M.L.E.F.A. x C.A.A. Fls. 186: Vistos. 1. Fls. 178/179. Decretada a separação do casal, não
há que se falar em convivência ainda mais que não pacífica. O curto lapso temporal entre a separação do casal e a comunicação
de desavença não permite concluir que houve reconciliação. Assim, defiro o pedido de afastamento do requerido. Expeça-se
mandado. 2. Por ocasião do cumprimento do mandado de afastamento, intime-se o requerido como determinado às fls. 173.
Int. ADVS. MÁRIO WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 231.978, NELSON GUTIERREZ DURAN JÚNIOR OAB/SP
102.328.
Criminal
1ª Vara Criminal
A DRª SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES, MMª JUÍZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP.
PROC. Nº 234/2007-A A J.P. X HUMBERTO SOARES DA SILVA E ANGELA CRISTINA MARCULINO INTIMAR AS DEFESAS
DE QUE SE ENCONTRA DESIGNADO O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 15:45 HORAS PERANTE O JUÍZO DA 19ª VARA
CRIMINAL DA CAPITAL, PARA A REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO CO-RÉU HUMBERTO. INT. DRª CARLA SIMONE
SANCHES, OAB Nº 161.525; ANTONIO CARLOS HUFNAGEL, OAB Nº 46.653, PALMIRA FATIMA SILVA HUFNAGEL, OAB Nº
32.061.
PROC. Nº950/2004 JP X SOLANGE ANTONELLI ART.184, §2º DO CP. INTIMAR a defesa de que os autos encontram-se no
prazo para o oferecimento de memoriais. Int. Dr. ANACAN JOSÉ RODRIGUES DA SILVA OAB 82.229, Dr. FERNANDO DUQUE
ROSA OAB 79.540, Drª ANA LÚCIA PINHO DE PAIVA OAB 69.039 e Dr. DANIEL SIQUEIRA GOMES OAB 195.177.
PROC. Nº 1685/2008 JP X DANILO DE SOUZA ALVES e RICARDO VIEIRA DE ARAÚJO. Art. 157, § 2º, I e II, do CP em
relação a Ricardo e Art. 180, caput, do CP em relação a Danilo. Intimar a defesas para que apresentem razões de apelação
no prazo legal, bem como para que a defesa de Danilo regularize sua representação nos autos mediante recolhimento da taxa
relativa à juntada do instrumento de mandato. INT. DR. ROBERTO VASCO TEIXEIRA LEITE, OAB/SP 117.176 (co-réu Ricardo)
e DR. MARIO BERTI FILHO, OAB/SP 259.585 (co-réu Danilo).
PROC. Nº1653/2008 JP X GINALDO DE OLIVEIRA SILVA ART.16, § ÚNICO, IV, DA LEI 10.826/03. Intimar a defesa da
designação perante este Juízo, no dia 03 de março de 2009, às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, devendo
ser as testemunhas de defesa ser apresentadas em juízo, sob de preclusão; ocasião em que será o réu interrogado. Int. Dr.
MARIA MACENA DE OLIVEIRA OAB 55.280.”
3ª Vara Criminal
JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. EDEGAR DE SOUZA CASTRO
PROCESSO Nº 1460/2006 J.P. X LUCIANO DE LIMA
INTIME-SE A DEFENSORA DO RÉU SUPRA, DE QUE AOS 15/12/2008, FOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO
E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO / SP, PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO INTERPOSTO.
ADV.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP Nº 220.196.
Processo nº: 564.01.2007.045355-8 - Controle nº: 1855/2007 - Partes: Justiça Pública X WILAMIS SANTOS RIBEIRO.
Intime-se a defesa do réu de que foram expedidas Cartas Precatórias às Comarcas de São Paulo / SP e de Guarulhos / SP,
com prazo de 30 dias, para oitiva da testemunha de acusação: Reginaldo.
Adv.: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/SP nº 152.567; BENEDITO ROMULDO GOIS, OAB/SP nº 223.238.
PROCESSO Nº 509/03 J.P. X RENATA PILÃO MATZ
INTIME-SE O DEFENSOR DA RÉ DO R. DESPACHO PROFERIDO EM 24/10/08, O QUAL SEGUE EM RESUMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º