Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 683 Vetarischi (OAB: 198721/SP) - Advogado: Luiz Fabiano Correa (OAB: 13240/SP) 17 - 994.05.115071-2/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Jose Mario Ferreira - Embargado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Alexandre do Amaral Santos (OAB: 183521/ SP) - Advogado: Ricardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 511 214 - 0370980-84.2009.8.26.0000/50000 (994.09.370980-1/50000) - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Angelo Malanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dilza Silva Oliveira Julio (E outros(as)) - Embargado: Alcides Theodoro - Embargado: Celia Aparecida dos Reis Marqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 210 17 CA - 001324/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: ANA CÉLIA MOREIRA (AJ) -ADVS: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL E ALMIR DE SOUZA PINTO (PROC FL 05) - ISENTO DE PREPARO. 996427.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1126 (Procurador) 117 - 0036960-73.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Maria Lucia Neri de Souza Eduardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) (Fls: 88) - Advogado: Leo Vin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 60 990.10.534076-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 060112174.2008.8.26.0053; Assunto: Interdição; Agravante: MY Representação Comercial Ltda; Advogada: CLAUDIA MARIA HERNANDES MAROFA (OAB: 129666/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: FLAVIO CESAR DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 744 103 990.10.286891-5; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 510.01.2008.004443-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp; Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) (Procurador); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 803 1012 Advogado: LUCIANO NITATORI (OAB: 172926/SP) - Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP) (Sucessor(a)) 990.10.280694-4 - Apelação - Urupês - Relator: Des.: Coimbra Schmidt, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eliseu Pinto Teixeira (Justiça Gratuita) e outro - Interessado: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 303 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1035056-30.2014.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Leandro Guedes Matos (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 642 Nº 9254133-74.2008.8.26.0000/50001 (994.08.170443-2/50001) - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Jose Silva de Jesus - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão referente à URV - Tema(s) nº 5 do STF - debatida no recurso extraordinário, cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1689 Batista da Silva - Apte/Apda: MIRIAM MARIA ALMEIDA CABRAL - Apte/Apda: Suelene de Souza Gevesier Nunes - Apte/Apda: Vera Lúcia Barbosa Moreira - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV Adequaram o acórdão de fls. 232/241. V.U. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) -