Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0008482-71.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631) RECORRIDA: ANTÔNIA HENRIQUE DA CUNHA. ADVOGADO: PAULO ANTÔNIO CABRAL DE MENEZES (OAB/PB Nº 8.830). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0025717-02.2014.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: G

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 00353 Processo: 0001053-62.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: PAULO SERGIO MOREIRA DANTAS ADVOGADO: 019567PB DINART PACELLY DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido formulado pelo ofendido. 00354 Processo: 0004946-61.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO DA SILVA ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. D

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 21 - Agravo Interno Nº 000209602.2013.815.0531. Oriundo da Comarca de Malta. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Cascilia Gomes Vanderlei. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outra. RE

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0019842-37.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª V ara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Dr(a). Onaldo Rocha de Queiroga, em substituição a(o) Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand. APELADO: Maria da Penha da Cruz. ADVOGADO: Danilo Caze Braga da Costa Silva. APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Nadir Fernandes de Farias. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.