Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CB QBMG-1 707289-9 FERNANDO PATRÍCIO GOMES DOS SANTOS; CB QBMG-1 707295-3 SILVÂNIO DA SILVA SANTOS; CB QBMG-1 707296-1 ERNANI ALBERTO DE SOUZA JÚNIOR; CB QBMG-1 707297-0 ANDRIEL JOSÉ DA SILVA; CB QBMG-1 707300-3 ÁTILA ALISSON MAGALHÃES; CB QBMG-1 707301-1 ROBSON DIAS ALVINO; CB QBMG-1 707302-0 AMARO KENNEDY FERREIRA SANTANA; CB QBMG-1 707304-6 CRISTOVÃO DE OLIVEIRA MACIEL; CB QBMG-1 707306-2 ANA CARLA

Poder Executivo ● 30/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO CG/PMPE Nº 344/PMPE/DGP9, de 12/06/2017. EMENTA: Desliga do serviço ativo. O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite o Policial Militar, Major PM Mat.26.993-0 João Paes do Nascimento Filho, a/c de 09.02.201

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 2015 EDUCAÇ‹O DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA GAB/SDS nº 4713, de 25/09/2015.(SIGEPE: 7409473-7/2012). EMENTA: EXCLUI POLICIAL MILITAR A BEM DA DISCIPLINA. DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10.102.1006.00001/2014.2.4. ORIGEM: 1ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Mat. 104.469-9 CA

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de abril de 2017 IV - distribuir e acompanhar a carga horária dos(as) professores(as) do NEL; PORTARIA SEE Nº 2500 DE 17 DE ABRIL DE 2017. V - manter em arquivo os relatórios bimestrais do NEL, conforme consta no Art.36, Inciso II, desta Instrução Normativa; O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Dec

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 208 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4680 - Exonerar RUY RICARDO SOUZA DANTAS DE CASTRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM-PE, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2017. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00310 Agência Estadual de Meio

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.712, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 16.086.371,41 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, d

Poder Executivo ● 15/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado, limitado a 90 (noventa) diárias, os servidores e militares da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Operação Especializada – GOE e CIOE) que ocorrerá durante o período de 01/01/2016 a 30/06/2016: BENEFICIÁRIO VALOR (R$) 1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comiss

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.377-Considerar a prorrogação da determinação de exercícios da servidora Kátia da Silva Ferreira de Souza, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, passando a ter exercício na Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2016 até de 31.12.2016. Nº 2.378-Determinar que o servido

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 93 - 9 CONCURSO CULTURAL ÁGUA: JUNTOS VAMOS PRESERVAR ANO 3 CERIMONIAL – ANÚNCIO DOS VENCEDORES PORTARIA SEE Nº 3230 DE 19 MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, MARIA DE FÁTIMA ALVES SIQUEIRA, matrícula nº 249.944-4, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Odorico Melo, localizada no municí

Poder Executivo ● 21/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

476 - Ano XCV• NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Op. Especial: 28.846.0957.0996 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria das Cidades 4.4.20.00 - Investimentos 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta Atividade: 06.122.0963.4382 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria de Defesa Social Administração Direta 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 06.846.0963.0257 - Ressarci