Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3-) retifique o valor atribuído à causa, uma vez que o Código de Processo Civil, em seu artigo 291 e seguintes, determina os critérios de sua fixação. Sabidamente a definição do valor da causa tem relevância em diversos aspectos da lide, tais como fixação de competência, procedimento, custas e honorários advocatícios. Desse modo, deve ser traduzida observando-se o proveito econômico pretendido, podendo o Juiz modificá-la de ofício quando não for observado o critério processual

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 174 - ANA MARIA DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 (84) 40063241 Por meio desta, fica a reclamada intimada para tomar ciência dos dados bancários da reclamante, para fins de depósito dos valores conciliados: Ban

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 DE ORDEM do Juiz Titular, nos termos do artigo 203, §4º do NCPC 8397 DESTINATÁRIO: e da Portaria 04/2014 desta Vara do Trabalho, vista às partes do recurso ordinário interposto pela parte contrária, para contra-arrazoar no prazo legal. FRANCISCO SERAFIM DA SILVAnull DESPACHO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ITUIUTABA/MG, 29 de Abril de 2019 PROCESSO: 0010

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 99 ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS(OAB: 10435/RN) Natal, 16 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - ALDERI BEZERRA DOS SANTOS - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Decisão Processo Nº RTSum-0001453-21.2017.5.21.0003 AUTOR JOSILENE LEONEZ PEREIRA ADVOGADO THIAGO NEVIANI DA CUNHA(OAB: 11884/RN) RÉU L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA AD

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO EDSON MOREIRA DA SILVA FABIANA SALGADO RESENDE(OAB: 97483/MG) TATIANA DE CASSIA MELO NEVES(OAB: 87780/MG) LEOPOLDO & SILVA LTDA - EPP LUCIANA QUITES TEIXEIRA(OAB: 97696/MG) LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA(OAB: 74184/MG) E.P.M MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - EPP LUCIANA QUITES TEIXEIRA(OAB: 97696/MG) LEONARDO HENRIQUE QUITES TEIXEIRA(OAB:

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 569 ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Ausente o autor e seu advogado. Juíza do Trabalho " Ausentes os réus FRANCISCO SERAFIM DA SILVA - ME, FLAVIO MAXIMINO DA SILVA, ANTONIO MAXIMINO DA SILVA e SEVERINA MAXIMO DA SILVA e seus advogados. Instalada a audiência. Notificação Processo Nº RTSum-0000425-04.2017.5.13.0015 AUTOR PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO ELIANA CHRISTINA CA

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1631 Advogado: Josué Jordão Mendes Júnior Recorrido: PETROGAS - Serviços Técnicos Ltda. Advogado: Pedro Lins Wanderley Neto Custos Legis: Ministério Público do Trabalho VOTOS Origem: 3ª Vara do Trabalho de Natal Acórdão Processo Nº RO-0001459-28.2017.5.21.0003 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAVES RECORRENTE NATAL PREFEITURA RECORRIDO PEDRO FRANCISCO SERAFIM DA SILVA

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RECLAMADO(A)/RÉU: FRIGORIFICO AVICOLA VOTUPORANGA LTDA Vara do Trabalho de Mamanguape Notificação Notificação 314 Advogado do Reclamante Reclamado VICTOR HUGO VALERIANO PINTO(OAB: 14663/PB) MUNICIPIO DE OURO VELHO(PREFEITURA MUNICIPAL) Advogado do Reclamado EMERSON DARIO CORREIA LIMA(OAB: 9434/PB) Exequente UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Pro

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2789 AGRAVANTE ADVOGADO FRANCISCO SERAFIM DA SILVA EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR(OAB: 130253/MG) FRANCISCO SERAFIM DA SILVA EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR(OAB: 130253/MG) JBS S/A DEBORA MORALINA DE SOUZA(OAB: 87648/MG) FRANCISCO SERAFIM DA SILVA EDSON GOMES FERREIRA JUNIOR(OAB: 130253/MG) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRENTE

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prazo: 10 dias. Intimem-se. São Paulo, 26 de novembro de 2020. SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5031750-12.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: MATEUS JOSUE ESTEVES IMPETRANTE: PAULO SERGIO SEVERIANO Advogado do(a) PACIENTE: PAULO SERGIO SEVERIANO - SP184460 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FRANCA/SP - 2ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Paulo Serg