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Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3075 já que o réu foi condenado ao cumprimento de pena corporal de detenção, com o regime inicial semiaberto. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de fls. 215/217, nos termos, ainda, da manifestação do Ministério Público que acolho como fundamento de decidir. Intime-se. - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP
2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0000005-62.2018.5.13.0015 AUTOR LUIZA ADRIANA DE AMORIM ADVOGADO Alberdan Jorge da Silva Cotta(OAB: 1767/PB) RÉU Gilvandro Lima Vitória Intimado(s)/Citado(s): 629 Edital Edital AUTOR RÉU Processo Nº RTAlç-0001151-87.2017.5.13.0011 NOBELINO BATISTA ARAUJO MAILTON ISIDRO-CONSTRUCOES ME Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA ADRIANA DE AMORIM -
2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 500 - ERIVAN TARGINO DE SOUZA SILVA VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE-PB Notificação NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica o autor, através do seu patrono, notificado(a) da AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 04/07/2018 às 10h50min., na sala de audiência da Vara do Trabalho de Mamanguape, no endereço da rua Senador Rui Carneiro, 268, Campo, Mamanguape-PB CEP 58280-000. O não
2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 445 paga no prazo estipulado. Prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes. JUSTIÇA DO TRABALHO 058 Fundamentação Assinatura MAMANGUAPE, 22 de Março de 2019 DESPACHO Ante a inexistência de execuções pendentes contra a reclamada CLOVIS RODRIGUES BARBOSA nesta Secretaria e que, após consulta ao PJe deste Regional, foi Juiz do Trabalho Substituto
2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 184 JFB Intimado(s)/Citado(s): - FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MANANCIAL SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME JOAO PESSOA, 16 de Novembro de 2016 FLAVIO LONDRES DA NOBREGA DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto 1- A solidariedade traz aos reclamados a obrigação de quitar a integralidade do débito trabalhista existente, desta forma, indefiro o pedido da
2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 537 ADVOGADO ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS(OAB: 17567/PB) CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) LABORATORIO DE ANAL CLIN DR ARIOSVALDO R DA COSTA LTDA ME CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) MARIA GORETI LELES DA COSTA CAIO CESAR DE SOUSA E SILVA(OAB: 11239/PB) IASS de que seja nomeado perito que aceite o encargo sem o adiantamento de honorários prévios, o
Cumpra-se. Intime-se. Anote-se, com urgência. FRANCA, 12 de novembro de 2020. [1] Cláudio Adriano Silva e Felipe Teixeira Anderson, policiais militares lotados no 11º BAEP - Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado de São Paulo, localizado na Av. Cavalheiro Paschoal Innecchi n° 1538 - Jardim Independência, em RIBEIRÃO PRETO/SP. [2] O Laudo Pericial nº 319.072/2020 consignou a falsidade das cédulas apreendidas diante da ausência de elementos de segurança documen
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADO LUCIO RONALDO ORSOLON FERREIRA DA COSTA(OAB: 90573/RJ) LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES(OAB: 57570/RJ) RONILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO PERITO 5131 ADVOGADO GUILMAR BORGES DE REZENDE(OAB: 22259/RJ) RAFAEL DE ABREU AZEVEDO PRACA(OAB: 152496/RJ) RAFAEL MEIRELES SILVA(OAB: 189364/RJ) RONILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - FRAN
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 920 RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO II - Recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), pois preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; ADVOGADO III - Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)para, no prazo legal, PERITO querendo, apresentar(em) contra
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 172 fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que interposto à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. conflite com a decisão regional"; e de "expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da