Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Vovô Lar Cecília Ferras de Andrade. A requerente/apelante alega que: 1) a Lei 9.656/98 não determina que as operadoras de planos de saúde devam custear qualquer espécie de tratamento em casas de repouso ou espécie de asilo, como é conhecida a instituição na qual a apelada encontra-se internada (instituição de longa permanência para idosos); 2) a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Con

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0716736-90.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INCORPORACAO GARDEN LTDA AGRAVADO: WAGNER MARQUES DA SILVA SOARES DECISÃO Intimada para promover a correta formação do instrumento (ID 3028548), a agravante não se manifestou (ID 3366688).

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 resta claro que a desconsideração da personalidade jurídica não é apenas cabível na situação em tela, mas também necessária para a satisfação do débito, devendo ser mantida a decisão combatida. 5. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. Unânime. N. 0701629-40.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: RJ74802 - ANA TEREZA BASILIO, DF3620800A - BARBARA VAN DER

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 distribuído a esta relatoria (proc. N. 0707231-75.2017.8.07.0000). Desta forma, por se tratar de recursos em face do mesmo ato jurisdicional e para que se previna eventuais decisões conflitantes, determino o apensamento dos processos para decisão conjunta. Brasília/DF, 14 de julho de 2017 16:07:06. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0707290-63.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERN

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 eram associados ao IDEC à época do ajuizamento da ação e que tenham autorizado tal propositura; (iii) que a pretensão está prescrita porque o transito em julgado da sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública 1998.01.1.016798-9 se deu em 27/10/2009 e a distribuição da presente ação ocorreu depois de cinco anos; (iii) que os juros de mora que devem ter como termo inicial a citação n

Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2016 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 938/945 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 2015 00 2 031157-7 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 E OUTROS FREDERICO ARAUJO DE SOUSA e outro(s) ADRIANA FLAVIA ALVES DE LIMA E OUTROS JOSÉ CAMILO KAFINO e outro(s) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA 20

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20110110680093 FPDF PIUS PAULUS 20110110450189 FPDF LA PREFERITTA-RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA 20110110218963 FPDF TSG ENGENHARIA E PROJETOS 20100110794137 FPDF JOSE MARQUES DOS SANTOS 20100110794145 FPDF JOSE MARQUES DOS SANTOS 20100112256484 FPDF VALDELIS DE SOUZA PORTO 20110110554898 FPDF RODRIGO TEIXEIRA PINTO EPP 20110110660838 FPDF CAL - CONSULTORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LT 20090111551304 F

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 MB ENGENHARIA SPE 040 S/A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A RENATA LUCIENE DE S R DA SILVA SUZI ANNE ROSA DA SILVA - DF3265800A ERLISON OLIVEIRA SANTOS - DF38193 Terceiros interessados Relator Origem ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número d

Caderno único ● 16/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de dezembro de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.162792-0 Aleatória 12/12/2008 1566 - INDENIZACAO 209 - NONA VARA CIVEL JOSE ITAMAR DA SILVA DF026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.01.1.162794-6 Aleatória 12/12/2008 1566 - INDENIZACAO 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA MARIA JOSE SACRAMENTO DF026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO Distribuiç�

Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : CRUZ MACEDO : : : 2335 - Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Relator Des. Vogal Des. Vogal Des. JULGAMENTO : : : : : : : : : EMD 2013 01 1 093291-4 APC BANCO ITAUCARD SA GISELLY EDUARDO RIBEIRO CLAUBER FERREIRA DE QUEIROZ CREUSA ALVES DOS REIS OLIVEIRA FERNANDO HABIBE 2356 - Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) A