Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2990 196 e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, para negar provimento ao ingressado pelo Ministério Público e, dar-lhe parcial provimento aos pleitos defensivos, com o fito de modificar as penas definitivas dos acusados Jhonantas Pinto Albuquerque da Fonseca e Lucas Vieira Monteiro para 07 (sete) anos, 02 (dois) meses e

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 180 Agravado: Cícero Gerlânio Augusto da Silva. Relator: Exmo. Sr. Dr. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado), Maria Ilna Lima de Castro e Vanja Fontenele Pontes. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do Agravo em Execução Penal para, na exte

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 403 Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO TORQUATO SCORSAFAVA. Revisor(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - Port. 2098/2022 59 - 0241083-35.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Carlos Cauã Sousa Rocha. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: M

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 420 Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0209451-54.2022.8.06.0001 DA COMARCA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 130 do eminente Relator.” RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001905-26.2006.8.06.0151 DA COMARCA DE QUIXADÁ. Recorrente: Ministério Público do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Almeno da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava (Juiz Convocado) e Maria Ilna L

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2973 403 APELAÇÃO CRIME Nº 0025141-45.2016.8.06.0025 DA COMARCA DE FORTALEZA. Apelante: Segredo de Justiça. Apelado: Segredo de Justiça. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952 180 Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 438 Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do Agravo em Execução Penal, mas para negar-lhe provimento, mantendo inalterada a decisão agravada, nos termos do voto do Des. Relator.” AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0065218-86.2007.8.06.0001 DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: Francisco Erinardo da Silva. Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relat

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2987 314 Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0638003-64.2022.8.06.0000 DA COMARCA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 413 Paciente: Elieudo Silva Carneiro. Relatora: Exma. Sra. Desa. Vanja Fontenele Pontes. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Vanja Fontenele Pontes, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da Desa. Relatora.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 063