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3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1719 prazo para comprovação do recolhimento dos encargos. Excetua-se do alcance da coisa julgada da presente conciliação Custas no valor total de R$ 66,57, calculados sobre o valor do eventuais pretensões decorrentes de doenças ocupacionais. acordo, divididas em partes iguais, ficando ambas as partes Deverá a reclamada comprovar o recolhimento dos encargos dispens
2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Tomar ciência da expedição do Alvará nº 306/2016, ao autor, e 307/2016, ao INSS, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 anexo, Lapa - Centro. Notificação Processo Nº RTOrd-0143000-65.2009.5.01.0042 Processo Nº RTOrd-01430/2009-042-01-00.1 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado José Gomes Corr
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Processo nº: Classe: Assunto: Requerente: Interditando: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2161 609 0008029-21.2018.8.06.0081 Interdição Antecipação de Tutela / Tutela Específica Maria Liduina Rodrigues Soares Muniz Francisco Carlos Muniz O Dr. Guido de Freitas Bezerra, Juiz de Direito respondendo pela Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Granja, Estado do Ceará, na forma da Lei. FAZ SABER aos que o presente EDITAL
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Assunto: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 562 Alimentos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Assistência Judiciária Gratuita, Citação e Revisão Rosangela Pereira da Silva e outros Requerido O(A) Dr.(a) GUIDO DE FREITAS BEZERRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Granja por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conheci
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Assunto: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 562 Alimentos, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Assistência Judiciária Gratuita, Citação e Revisão Rosangela Pereira da Silva e outros Requerido O(A) Dr.(a) GUIDO DE FREITAS BEZERRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Granja por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conheci
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 763 (RG, fls.08). Extingo o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487,IIII, alínea b). Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se . Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório competente, a fim de fazer as inclusões pertinentes a paternidade ora declarada. Empós, tomadas todas as providências atinentes a espécie, arquive(m)-se. G
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1192 Processo 0041162-55.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jorge do Nascimento Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - III DISPOSITIVO. 1. Da decisão propriamente dita. Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação apenas para declarar
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Manziterra Emprendimentos Imobiliarios S/c Ltda VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502452-91.2017.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Manziterra Emprendimentos Imobiliarios S/c Ltda VARA:SAF -