Poder Executivo ● 28/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Recife, 28 de julho de 2017 DESPACHO DA GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, EM 27.07.2017. Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO PORTARIA Nº 041 DE 27 DE JULHO DE 2017. O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados,

Poder Executivo ● 10/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 85 - 9 Nº 2983 - CONCEDER 60 (sessenta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 001.2018.04, instaurado através da Portaria SEE nº 1452 08.03.2018, DOE PE de 09.03.2018, considerando a solicitação da Presidente da 4ª CPAD. CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo PORTARIA SECID Nº

Poder Executivo ● 25/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 199 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Op. Especial: 28.846.0981.1026 - Contribuição Complementar do DER-PE ao FUNAFIN 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 TOTAL 9.640.000,00 9.640.000

Poder Executivo ● 26/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Ano XCV • NÀ 18 - 33 Nº 512 - Remover os professores relacionados abaixo para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R, Norte, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018. Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo - CLEITON MENDES BARBOSA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 384.117-0, com 200 h/a mensais de Matemá

Poder Executivo ● 09/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.339-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado. Nº PROCESSO NOME MATRÍCULA CARGO 0021140-8/2018 AURELIANA BARBOZA DA SILVA 383.260-0 MÉDICO ELZIR AZEVEDO GUERRA 0432228-3/2018 FERNANDES 102.525-2 PROFESSOR 0406110-

Poder Executivo ● 09/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de novembro de 2017 I – Designar como ordenador de despesa das contas públicas dos imóveis (água, energia, IPTU, TLP, TPEI e outros tributos) e das locações de imóveis, da Secretaria de Educação, GUSTAVO PAULO DA SILVA SAMPAIO, CPF nº 048.152.184-47, matrícula nº 348.4882, permanecendo as demais designações; CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo II - Esta portaria entr

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 322 - Considerar autorizada a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, do servidor da Secretaria de Saúde, MARCOS ANTÔNIO GUILHERME DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 226.523-0, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016. Nº 323 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secre

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2017 Nº 560 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 546 de 20.01.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a ANDERSON DOUGLAS ALMEIDA, Prof. LP, II, D mat. 239.597-5, na função de Diretor da Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.17. CIDADES Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo Nº 561 - Tornar sem efeito Port. 380 de 16.01.

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO Tendo em vista o Recurso Administrativo interposto pela NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.042.394/000152, em face da Decisão de Aplicação de Penalidade publicada no DOE de 28 de abril de 2018 e proferida nos autos do Processo Administrativo nº 145/2017 - CPAAP, decido DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, de modo que a penalidade seja o impedimento de licitar e de contratar com a Adm

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 172, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS em exercício, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17 de abril de 2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, b