DOEPE 09/06/2018 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de junho de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.339-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0021140-8/2018 AURELIANA BARBOZA DA SILVA
383.260-0
MÉDICO
ELZIR AZEVEDO GUERRA
0432228-3/2018
FERNANDES
102.525-2
PROFESSOR
0406110-3/2018 ELISANGELA TORRES DE MELO
271.006-4
PROFESSOR
9410961-3/2018 ROMULO ASSIS BRISSANT JUNIOR
236.424-7
ANALISTA
EM GESTÃO
AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
0425432-2/2018 CLAUDIO VIEIRA MOURA JUNIOR
262.892-9
0442051-7/2018 LUIZA PAULA GOMES LUNA
240.008-1
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
PROFESSOR
PROFESSOR
253.957-8
0099450-0/2017 MARCELA CHEDID DE ANDRADE
371.314-8
0439191-0/2018
251.763-9
PROFESSOR
371.569-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
377.719-7
PROFESSOR
379.895-0
PROFESSOR
382.021-1
PROFESSOR
300.858-4
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
0107274-3/2017 HELENA TEREZINHA DA SILVA
0438071-5/2018
ELLEN CRISTINNI DE SOUZA
GOMES DE MELO
0440461-1/2018 ELAINE VIVIANE DA SILVA
0406772-8/2018
CHRISJACELE SANTOS FERREIRA
DE ARAUJO
0440309-2/2018 YGOR MURILLO MENESES FEITOSA
01.03.2018
ASSISTENTE EM
SAÚDE
ANALISTA EM
SAÚDE
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1209 do dia 25.05.2018, publicada no DOE de 26.05.2018, no que concerne a servidora do Instituto de Recursos
Humanos - IRH.
Onde se lê: Ana Carolina Carneiro Barreto
Leia-se: Ana Carolina Carneiro Barretto
31.07.2003
CIDADES
30.03.2010
Secretário: Francisco Antonio Souza Papaléo
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
SUERDA JEANE SOARES
0013105-1/2017
MENDONÇA
AUSTREGESILO ALVES DA SILVA
A PARTIR
03.05.2005
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
23.02.2018
18.04.2018
05.01.2017
PORTARIA SECID Nº 024 E 025 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 024 - Dispensar a servidora ADRIANA VANESSA DA SILVA MACIEL TAVARES, matrícula nº 382.216-8, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Nº 025 - Designar a servidora ADRIANA VANESSA DA SILVA MACIEL TAVARES, matrícula nº 382.216-8 para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de junho de 2018.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Secretário das Cidades
01.12.2017
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
02.08.2011
22.11.2017
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
04.04.2018
PORTARIA SCGE nº 055, de 29 de novembro de 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: Designar em substituição, o servidor Alexandre Pessoa Mendes, matrícula nº 367.713-3, para a função
de Chefia da Unidade de Informações Estratégicas, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, de 16/11/2017 a
02/06/2018, em virtude de afastamento da titular por licença maternidade e gozo de férias.
12.04.2018
26.01.2018
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
(Republicado por haver incorreções no original)
02.04.2018
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração em exercício
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.340-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Cristianne Roberta Costa Basto, matrícula nº 157.021-8, cedida à
Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 14.12.2016.
Nº 1.341-Fazer retornar a Prefeitura Municipal de Exu, a servidora Vicência Sérgio de Souza Apolinário, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 29.05.2014.
Nº 1.342-Fazer retornar a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Maria Tereza Vieira Figueiredo,
matrícula nº 89.310-2, cedida ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 28.04.2018.
Nº 1.343-Fazer retornar a Secretaria de Administração, a servidora Luciana Gouveia de Souza Barboza, matrícula nº 324.861-5, cedida
à Secretaria das Cidades, a partir de 01.06.2018.
Nº 1.344-Fazer retornar a Secretaria de Educação, a servidora Cecyliana Rosa Soares, matrícula nº 165.080-7, cedida à Prefeitura
Municipal de Parnamirim, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.345-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, o servidor Lamartine Santos Ferreira Lins,
matrícula nº 12.862-7, cedido Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.346-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Carlos Eduardo Araújo Pereira, matrícula nº 324.637-0, da Secretaria
de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 07.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.347-Colocar à disposição da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a servidora Ana Carolina Carneiro Barretto,
matrícula nº 201.260-0, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2017 até 31.12.2018.
Nº 1.348-Colocar à disposição da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Amauri da Costa Monteiro Filho,
matrícula nº 20.521-4, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2018 até 31.12.2018.
Nº 1.349-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Wilza Karla Cavalcanti Farias, à disposição deste
Governo, continue em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2018
Nº 1.350-Determinar que a servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ângela Maria Leocádio Lins, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 87 de 08 de 06 de 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Tornar sem efeito o Contrato Temporário Nº 017/2018-SDSCJ, SIMONEIDE PAULINO DA SILVA, publicado no DOE de 04/05/2018,
por motivo de desistência da contratada.
Tornar sem efeito o Contrato Temporário Nº 015/2018-SDSCJ, WILLAMS PIERRE MOURA DA SILVA, publicado no DOE de
04/05/2018, por motivo de desistência do contratado.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretaria Executiva de Gestão
PORTARIA Nº 88 de 08 / 06 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprmento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta
SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os
instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador
do Estado através do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade
temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO,
Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO Nº
NOME
RG
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
074/2018
KARLA SUZANA DOMINGOS
MONTEIRO DE LIMA
5.186.735
SDS/PE
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
05/06/2018
075/2018
GILEISON SOUZA MARTINS
5.382.435
SDS/PE
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
05/06/2018
076/2018
VÂNIA FÉLIX DA SILVA
3.471.737
SSP/PE
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
CRAUR
05/06/2018
077/2018
HIAGO RODRIGO CAVALCANTI DE
MACEDO
8.694.899
SDS/PE GESTOR SOCIAL
CEAC
05/06/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 1.351-Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO MEDEIROS PEREGRINO DA SILVA, matrícula nº. 70106, nos dias 20 e 21 de
abril de 2018, para participar do PSYCHOPHARMACOLOGY 2018, em Boston/EUA, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1.352-Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO ABEL LEMOS ALVES, matrícula nº. 25666, no período de 6 a 10 de maio
de 2018, para participar do III Simpósio Nacional de Estudos para Produção Vegetal no Seminário, em Campina Grande/PB, sendo as
despesas com diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 1.353-Autorizar o afastamento da servidora ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA, matrícula nº. 3648982, nos dias 11 a 12 de abril de
2018, para participar do 9º Congresso DATA CENTERS 2018, em Fortaleza/CE, sendo as despesas com diárias e passagens aéreas
custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 1.354-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, da II
Gerência Regional de Saúde em Limoeiro - II GERES, nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde - SES:
FUNÇÃO
Presidente/ Pregoeira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
Membro/Integrante Equipe de Apoio
PORTARIA Nº 89 de 08 / 06 / 2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude -SDSCJ convoca, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço, com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº
049/2016,de 02/05/2016, resultado final publicado através da Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 92/2016, de 19/07/2016 e
nos Ad Referendum’s CPP nº 029/2016 de 09/03/2016 e nº 037/2017, de 10/04/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente
os instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo
Governador do Estado Decreto nº 42.929 de 15/04/2016; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender
necessidade temporário de excepcional interesse publico; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato.4 FUNÇÃO
E REGISTRO, Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO Nº
062/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
NOME
Sueli Alixandre Gomes Pimentel
Anaise Paula Morim de Andrade
Francisco de Assis Félix
Ano XCV • NÀ 106 - 9
MATRÍCULA
226.254-1
342.660-2
128.240-9
VIGÊNCIA
31/05/2018 a
30/05/2019
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000, de
16 de Abril de 2014, RESOLVE:
RG
5.914.223
SSP/PE
NOME
RG
Matrícula
20774-8
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Órgão
IRH
INÍCIO
CEAC
GARANHUNS
01/06/2018
LOTAÇÃO
INÍCIO
065/2018
ANTÔNIO ARAÚJO PINTO JÚNIOR
10.148.740
SSP/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/06/2018
GARANHHUNS
066/2018
FABIANA BEZERRA AQUINO
6.708.849
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/06/2018
GARANHHUNS
068/2018
LUAN RAFAEL SILVA DE ARAÚJO
7.824.685
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/06/2018
GARANHHUNS
069/2018
DENNIS BENICIO HERCULANO
CESARIO DE BARROS
7.885.956
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/06/2018
GARANHHUNS
070/2018
CLAUDIONOR ADRIÃO DA SILVA
7.592.173
SDS/PE
EDUCADOR
SOCIAL
CEAC
01/06/2018
GARANHHUNS
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Servidor
Nadabe Wilson Souto Maior
LOTAÇÃO
FUNÇÃO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 30/2018 de 18/05/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
9431666-9/2017
FUNÇÃO
EDUCADOR
SOCIAL
PORTARIA Nº 90 de 08 / 06 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
com base na Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 82/2017, de 22/09/2017, resultado final
publicado resumidamente em cumprmento à Ação Civil Pública nº 0063058-04.2015.8.17.0001 através da Portaria Conjunta
SAD/SDSCJ nº 055/2018, de 04/04/2018; Ad Referendum nº 063/2017, de 06/07/2017, AUTORIZA publicar, resumidamente os
instrumentos administrativos a seguir: 1. ESPÉCIE: Contratos firmados entre a SDSCJ devidamente autorizado pelo Governador
do Estado através do Decreto nº 44.975, de 12/09/2017; 2. OBJETO: Contratação de pessoal temporário para atender necessidade
temporário de excepcional interesse público; 3. VIGÊNCIA: Conforme data de vigência do contrato; 4 FUNÇÃO E REGISTRO,
Conforme relação nominal abaixo.
CONTRATO Nº
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
NOME
NÚBIA FERREIRA DE CARVALHO