Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3949 Nº 2196526-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: B. R. B. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2873 DIREITO PÚBLICO INTERNO À QUAL PERTENÇA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 381 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA Nº 421 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PERMANECE HÍGIDA. RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/ SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1735 de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. Embora os documentos apresentados com a petição inicial comprovam a enfermidade da impetrante e a necessidade da realização do procedimento cirúrgico de cineangiocoronariografia (fls. 13), não vislumbro fundamento relevante nas razões expostas, uma vez que a autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3463 APLICANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PRECEDENTE RECENTE DO C. STJ NESSE SENTIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃ

Poder Executivo ● 28/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 165 Firma: Hospital Esperança S.a. CNPJ 02.284.062/0004-40 valor R$ 26.092,16; Proc.0333.2021.CPLII.DL.0310.Dasis: Obj. Pagamentos de honorários médicos p/realização de procedimento cirúrgico p/paciente deste Sismepe: Firma: Ashope-assoc. de serv.hospitalares CNPJ 31.510.376/0001-70 valor R$ 78.730,00. Proc.0337.2021.CPLII.DL.0314.Dasis: Obj. fornecimento emerg. de mat.p cirurgia de ort/trauma p/atender usuário deste Sismepe: Firma:Prosmed Prod. médicos com. ltda.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1629 Varejista de Alimentos S.a - Vistos. 1. Defiro o prazo de 5 dias requerido para recolhimento da taxa judiciária e demais despesas, sob a pena de indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá proceder com a regularização de sua representação processual. 2. Consoante di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1253 estaduais calculados nos termos da Lei nº 13.918/09, resultou em sucumbência da FESP, já que os débitos de ICMS diminuirão drasticamente com o recálculo dos juros moratórios. Sustenta que a exceção de pré-executividade possui natureza contenciosa e o seu acolhimento enseja na condenação da parte vencida ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1228 Nascimento em face de Claro S/A Matriz, para o fim de declarar inexigíveis os valores cobrados acima de R$ R$ 44,50 (quarenta e quatro e cinquenta centavos) referentes às parcelas dos meses de junho e julho de 2018, bem como o valor cobrado em duplicidade no dia 15/07/2018 de R$ 191,32 (cento e noventa e u

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N º 058/2017 – DESIGNAR o servidor Giovanni José Gouveia Soares, matrícula nº 937.927-6, para exercer a Função de Supervisão Gratificada, símbolo FGS - 3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 14/08/2017. Nº 059/2017 – Atendendo ao que foi requerido no processo nº 9414763-7/2017 e parecer nº 436/2017 – GJUR/DIF, da Gerência Jurídica do IRH, RESCINDIR o contrato t

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DASIS. EXTRATO DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 059/2018 celebrado com a empresas RENAL SERVICES LTDA, CNPJ nº 01.438.059-0001/29, Objeto: Prestação de Serviços nas Especialidades Médicas em NEFROLOGIA; Nº 136/2018 – J MOURA SOARES LTDA S/C, CNPJ nº 11.469.145/0001-52, Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORAT