Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 17922 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECORRENTE: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR RECORRIDO: SINVALDO JOSÉ LOPES RECORRIDO: FUZI-TEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA RECORRIDO: MITRE ENGENHARIA LTDA Fundamentação ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE SERTÃOZINHO JUIZ SENTENCIANTE: OTÁVIO LUCAS DE ARAÚJO RANGEL VOTO Conheço do recurso, atendidas a

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2613 ostentando capital suficiente para suportar os riscos econômicos do contratado para supervisionar tais instalações, além do que a empreendimento, limitando-se a se inserir no contexto do interesse reclamada tinha empregados (vínculo empregatício) que atuavam econômico de outra empresa, mesmo que isto se dê formalmente como supervisores de montagem, fazendo a

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 13838 honorários advocatícios. PODER JUDICIÁRIO Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (ID 78c3f09). JUSTIÇA DO TRABALHO Dispensada a prévia intervenção do Ministério Público do Trabalho nos termos do Regimento Interno desta Corte Regional. É o relatório. 3ª TURMA PROCESSO N. 0010769-38.2015.5.15.0054 RO - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ELETROBRAS TER

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30751 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011864-59.2016.5.15.0122 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Fundamentação RECORRENTE: ANDREZA LORENE FERREIRA RECORRIDA: MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. RECORRIDA: RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ VOTO JUIZ SENTENCIANTE: RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Conheço do recurso, atendi

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Relatório 3181 VOTO ADMISSIBILIDADE Decide-se conhecer do recurso ordinário interposto, por Inconformada com a r. sentença que julgou procedentes em parte regularmente processado. os pedidos formulados na exordial, recorre a terceira reclamada, ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. Mediante seu arrazoado recursal, pugna pelo afastamento de sua MÉRITO responsabilidade sub

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3150 Note-se, inclusive, da impossibilidade de prequestionamento de Outrossim, não se admite no âmbito do Direito do Trabalho a dispositivos sumulares, pois nada mais são do que a materialização empresa tomadora dos serviços beneficiar-se do esforço humano de um entendimento sufragado por determinado tribunal, que não produtivo e depois, o trabalhador que o despend

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3154 "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE REVISÃO DO ENUNCIADO Nº 256. (...) Item de recurso IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial

Caderno único ● 12/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4893 136/140 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos Ministério Público Boa Vista, 12 de outubro de 2012 PORTARIA Nº 262 - DRH, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e homologação do médico oficial do Ministério Público, RES

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MAERCIO MOREIRA DOS SANTOS EDIO APARECIDO CANDIDO(OAB: 203408/SP) VANDERLEI BASSANETTO BRUNA SOUZA PINTO DE CAMARGO(OAB: 338546/SP) LUIZ ANTONIO PINTO DE CAMARGO(OAB: 80135-D/SP) RICARDO KEIITI

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 26782 entendimento expresso pelo inciso IV da Súmula n° 331 do C. TST: "IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial."(g.n.). Diante do exposto, d