Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 14597 Subscritor do recurso com procuração nos autos (f. 347). RELATÓRIO Recurso adesivo do reclamante tempestivo, haja vista que a intimação para contrarrazões ocorreu em 13.12.2016 e a Recorrem a quinta reclamada e o reclamante, este pela via interposição em 15.12.2016. adesiva. Dispensado prepado. A reclamada pleiteia a reforma dos seguintes itens: a) exclusão

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 diversas outras empresas." 50040 adotada na decisão." EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016, DJe 15/6/2016. A Bosch, por sua vez, afirma que não foram analisados os argumentos relativos à inexistência de terceirização, à fabricação de peças distintas do seu objeto social, ao forneciment

Publicações Administrativas ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Giselle de Amaro e França, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 08/07/2015, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 1194086 - Decisao :: Decisão Vistos, etc. 1. A empresa VCC COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. - ME embora intimada (1085537) deixou de interpor recurso administrativo, conforme certidão lavrada no doc.1194063 do processo. 2. Isto posto, mantenho a aplicação da sanção de mu

Caderno único ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4904 88/90 Ministério Público Boa Vista, 30 de outubro de 2012 saúde a partir de 29OUT12. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA Diretora do Departamento de Recursos Humanos DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO Nº 1068 /12 - DA O Ministério Público do Estado de Roraima – MPE/RR, dando cumprimento ao contido na Lei 8.666/93, vem tornar públi

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 14613 adesiva. Dispensado prepado. A reclamada pleiteia a reforma dos seguintes itens: a) exclusão da responsabilidade subsidiária; b) multa do art. 477, § 8º, da CLT e c) Subscritor do recurso com procuração nos autos (f. 314). multa do art. 467 da CLT (f. 1157-1170). CONHEÇO DOS RECURSOS ORDINÁRIO E ADESIVO, por O reclamante requer deferimento de indenização por d

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TIAGO LUCHI DA SILVA(OAB: 219910/SP) FELIPE BARBI SCAVAZZINI(OAB: 314496/SP) CALSERT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI MITRE ENGENHARIA LTDA CRISTIANE DE FREITAS IOSSI(OAB: 216505/SP) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR LILIAN COSTA LONGA GOMES DA ROSA(OAB: 141744/RJ) FERNANDA PAULA DE P

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 25575 Requereu, ainda, que fosse excluída a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, multas dos artigos 467 e 477 da Informou que o contrato de trabalho encerrou-se por iniciativa do CLT e honorários advocatícios. empregador em 10.11.2014. Por fim, requereu a atualização do crédito pelo índice da TR e Aduziu que os primeiros reclamados eram execut

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 inobservância do artigo 384 da CLT e honorários advocatícios. 10225 Insiste o reclamante no deferimento do pedido de nulidade da terceirização praticada pelas reclamadas, reconhecendo-se o A segunda e a terceira reclamadas apresentaram contrarrazões. vínculo de emprego diretamente com a segunda ré, além da condenação solidária ao pagamento das verbas postuladas

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4897 105/129 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO §4º, ART. 21, DA LEI Nº 8.666/93 – PROCESSO Nº 1.240/12 – DA. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 001/12. TIPO: Menor preço JULGAMENTO: Global Ministério Público Boa Vista, 19 de outubro de 2012 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou empresário individual para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, r

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 3146 inclusive no que se refere às multas estampadas nos arts. 467 e Ora, é legal, nos termos do art. 186 c/c art. 927, ambos do novo 477, § 8º, da CLT. Mantenho. Código Civil (art. 159 do Código Civil de 1916), a responsabilização subsidiária do tomador de serviços, pela ocorrência da culpa in DO PREQUESTIONAMENTO eligendo e in vigilando, em vista da má eleiç