Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3472/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000398-10.2020.5.02.0466 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA AGRAVANTE(S) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP Advogado DR. VICTOR HUGO PAZINI BALTAZAR HERCULANO DA SILVA(OAB: 420129-A/SP) AGRAVADO(S) KARLA CRISTINA ABREU DE MORAES Advogado DR. SANDRA PAIVA DE OLIVEIRA(OAB: 279404-A/SP) AGRAVADO(S) ALTERNATIVA SERV

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3622/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - SAMUEL DUTRA MARQUES - TRANSPORTES IMEDIATO LTDA Processo Nº AIRR-0001424-08.2015.5.02.0443 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LIANA CHAIB AGRAVANTE(S) ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO Advogado DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116A/DF) Advogado DR. THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER(OAB: 15

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - MAIRON FERNANDES DE JESUS OLIVEIRA - VIT - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Processo Nº AIRR-1000721-09.2017.5.02.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) LACEIDE DE ASSIS

Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2921/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL DR. MARCELO GOMES DA SILVA(OAB: 137510/RJ) LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO DRA. ÁUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Processo Nº AIRR-0102264-54.2017.5.01.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Advogado AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ADRIANO JOÃO BOLDORI(OAB: 290450-A/SP) SOUZA CRUZ LTDA. DR. ANTÔNIO LOPES MUNIZ(OAB: 39006-A/SP) DR. DÉCIO FLÁVIO TORRES FREIRE(OAB: 191664-A/SP) HORIMINAS SP TRANSPORTES EIRELI - EPP DR. JOSE VALDIR ANTONIO(OAB: 325871-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO HENRIQUE CARNEIRO - HORI

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3577/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Advogado Advogado Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253A/MG) DR. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933-A/MG) DRA. PÂMELA CHRISTINA BORGES DA COSTA(OAB: 130797-A/MG) DRA. AMANDA VILARINO ESPINDOLA SCHWANKE(OAB: 106751-A/MG) CAMILO LACERDA DE OLIVEIRA DR. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO(OAB: 142987-A/MG) DR. ANDREY JEFTHE RIBEIRO SANTOS(O

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Advogado AGRAVANTE(S) E AGRAVADO(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ERICH BERNAT CASTILHOS(OAB: 160568/SP) ESTADO DE SÃO PAULO DR. AUGUSTO BELLO ZORZI LUIS ANTONIO RAMOSKA DR. ALEXANDRE RIZZI(OAB: 112800A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SÃO PAULO - INSTITUTO PENSARTE - LUIS ANTONIO RAMOSKA Processo Nº Ag-AIRR-1000961-42.2018.5.02.0088 Complemento Processo Eletrônico Relator M

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-0000679-87.2021.5.05.0102 RECLAMANTE JAILTON SOUZA ADVOGADO MICHELE FULGENCIO DE FIGUEREDO SOUZA(OAB: 59437/BA) ADVOGADO EZEQUIAS DECOTE(OAB: 64837/BA) ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI(OAB: 21632/BA) ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA(OAB: 24495/BA) RECLAMANTE JOAO VITOR HORA DOS SANTOS ADVOGADO

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Relator RECORRENTE(S) Advogado Advogado Advogada RECORRIDO(S) Advogado Advogada RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) RECORRIDO(S) AUTORIDADE COATORA Tribunal Superior do Trabalho MIN. MARIA HELENA MALLMANN SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A. DR. PETERSON VILELA MUTA(OAB: 166599/SP) DR. FÁBIO CHONG DE

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 442 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - AMERICAN AIRLINES INC. - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. - IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. - MARIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S.A. - VIT - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA. Processo Nº AIRR-1001184-42.2017.5.02.0019 Complemento P