TST 19/12/2022 -Pág. 2329 -Judiciário -Tribunal Superior do Trabalho
3622/2022
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022
Tribunal Superior do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- SAMUEL DUTRA MARQUES
- TRANSPORTES IMEDIATO LTDA
Processo Nº AIRR-0001424-08.2015.5.02.0443
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S)
ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE
OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO
DO PORTO ORGANIZADO DE
SANTOS - OGMO
Advogado
DR. MARCELO KANITZ(OAB: 14116A/DF)
Advogado
DR. THIAGO TESTINI DE MELLO
MILLER(OAB: 154860/SP)
Advogada
DRA. BRUNA MARIA PAULO DOS
SANTOS ESTEVES SÁ(OAB:
186400/SP)
AGRAVADO(S)
JOSE LAERCIO VENTURA
Advogada
DRA. ROSEMARY FAGUNDES
GÊNIO MAGINA(OAB: 122565-A/SP)
Advogado
DR. JOSÉ ALEXANDRE BATISTA
MAGINA(OAB: 121882/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LAERCIO VENTURA
- ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO
PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO
Processo Nº ARR-0012063-08.2017.5.18.0011
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) E
ANA VALERIA DA VEIGA BATISTA
RECORRIDO(S)
Advogado
DR. CLÁUDIO SANTOS DA
SILVA(OAB: 10081/DF)
Advogado
DR. EDUARDO UBALDO
BARBOSA(OAB: 47242-A/DF)
AGRAVADO(S) E
ESTADO DE GOIÁS
RECORRENTE(S)
Procurador
DR. JOVIANO DOS REIS DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA VALERIA DA VEIGA BATISTA
- ESTADO DE GOIÁS
Processo Nº AIRR-0012106-08.2017.5.03.0028
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) E
ROMILDO LUIZ SOLINO DE ABREU
AGRAVADO (S)
Advogado
DR. WAGNER LEITE
FERREIRA(OAB: 91898/MG)
Advogado
DR. BRUNO AFONSO CRUZ(OAB:
96480-A/MG)
AGRAVANTE(S) E
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AGRAVADO (S)
PETROBRAS
Advogado
DR. EDUARDO MOISÉS SANTANA
DOS SANTOS(OAB: 96474-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
- ROMILDO LUIZ SOLINO DE ABREU
Processo Nº AIRR-0020177-08.2016.5.04.0383
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LIANA CHAIB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193559
AGRAVANTE(S)
Advogado
AGRAVADO(S)
Advogada
2329
CALÇADOS BOTTERO LTDA.
DR. CÉSAR ROMEU NAZARIO(OAB:
17832/RS)
LUCIMARA SANTOS BUENO
DRA. CINARA DENISE DE MELLO DE
OLIVEIRA ELLWANGER(OAB:
70029/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- CALÇADOS BOTTERO LTDA.
- LUCIMARA SANTOS BUENO
Processo Nº ARR-1000133-08.2017.5.02.0015
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) E
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
RECORRENTE(S)
SOCIAL SIRIO LIBANES
Advogado
DR. FABIO RIVELLI(OAB: 297608A/SP)
AGRAVADO(S) E
CCS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
RECORRIDO(S)
EM GERAL LTDA. - EPP
AGRAVADO(S) E
RENATO BATISTA PEREIRA
RECORRIDO(S)
Advogada
DRA. STEFANIA CAROLINA DOS
PASSOS TOSELLI(OAB: 336924/SP)
Advogado
DR. RAFAEL FONTANELLI
GRIGOLLI(OAB: 245246/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- CCS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA. - EPP
- INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO
LIBANES
- RENATO BATISTA PEREIRA
Processo Nº ARR-1001256-08.2018.5.02.0047
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) E
MARCELO DE ANDRADE
RECORRENTE(S)
Advogado
DR. CARLOS AUGUSTO GALAN
KALYBATAS(OAB: 103577-A/SP)
AGRAVADO(S) E
GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
RECORRIDO(S)
SEGURANÇA LTDA.
Advogado
DR. RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- GOCIL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
- MARCELO DE ANDRADE
Processo Nº ARR-1001351-08.2016.5.02.0015
Complemento
Processo Eletrônico
Relator
MIN. LIANA CHAIB
AGRAVANTE(S) E
JOAO PAULO VASCONCELOS
RECORRENTE(S)
SOUSA
Advogado
DR. ANA PAULA SMIDT LIMA(OAB:
181253-A/SP)
Advogado
DR. ANTÔNIO CUSTÓDIO LIMA(OAB:
47266/SP)
Advogada
DRA. TATIANA PEREZ FERNANDES
VERBER(OAB: 225536-A/SP)
AGRAVADO(S) E
FERROLENE S.A. - INDÚSTRIA E
RECORRIDO(S)
COMÉRCIO DE METAIS
Advogado
DR. MARCELO GALVÃO DE
MOURA(OAB: 155740/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- FERROLENE S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
- JOAO PAULO VASCONCELOS SOUSA