Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 527 presente, por cópia digitada, como carta precatória e ofício à empregadora, devendo este último ser enaminhado pela patrona da parte exequente, via e-mail, não podendo a empregadora se recusar a recebê-lo. Intime-se. Aruja, 10 de novembro de 2020. ADV: ELISABETE DOMINGUES RODRIGUES (OAB 153718/SP), NEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 724 intimada da expedição de mandado de busca e apreensão e citação, devendo contatar o Oficial de Justiça junto à Central de Mandados desta Comarca telefone: (11) 2928-9153) - para agendamento da diligência e disponibilizar os meios para seu integral cumprimento. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2864 do v. Acórdão encontra-se anexada nas págs. 71/77 do apenso, desta forma, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o calculo de liquidação da pena. Tendo vista o início do cumprimento da pena pelo reeducando, conforme advertência de pág. 335/339, aguarde-se o término, fiscalizando-se. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3470 Efetivada a emenda, abra-se vista ao i. Dr. Promotor de Justiça. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intimemse. - ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/SP) Processo 1013705-29.2020.8.26.0008 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - M.A.B. - Mauro Antônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 623 atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 610 fração dos imóveis que pertencem aos Executados Walter Luongo e Maria Neusa Massarenti Luongo (fls. 161, 164, 166, 170, 192, 206, 213, 215, 218, 221, 227, 230, 233, 236, 240, 294 e 303/370). Providencie a serventia a prenotação da averbação da penhora através do sistema online da ARISP. Com a juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4847 âmbito doméstico. Nesse contexto, sustenta, em síntese, a ausência dos requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar, ressaltando que a gravidade abstrata do delito não autoriza a decretação da prisão. Ademais, não há indícios de que, se colocado em liberdade, apresentará risco à ordem pública, à in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1696 - Vistos. Folha 157: Face ao pagamento do débito pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Ficam levantadas eventuais penhoras nos autos. Expeçam-se ofícios, mandados ou qualquer outro instrumento necessário à liberaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 552 detém poderes para receber e dar quitação (fls. 04/07), apesar de não ter indicado a página da procuração no formulário MLE. Intime-se o executado para que recolha taxa judiciária, nos termos do art. 4º, III, cc §1º, da Lei Estadual 11.608/2003, em 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2704 eventuais danos sofridos pelas vítimas, porque tal não foi objeto de discussão nos autos e, portanto, prejudicada ficou a garantia constitucional do contraditório e da ampla defesa neste ponto, de tal sorte que o art. 387, IV, do Código de Processo Penal, contraria o disposto no art. 5º, LV, da Constit