Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 350 Teams, maiores informações poderão ser obtidas através do link abaixo. http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594601002789 10. Asaudiências devem ser realizadas por videoconferência, admitindo-se somente em casos excepcionais a realização de forma prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 841 Civil. Não há condenação em sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Dispensa a remessa necessária. Afastase a litigância de má-fé. Oportunamente, arquivem-se. Deste pronunciamento, cabe recurso para o Colégio Recursal, a ser interposto nos dez dias que se seguirem à intimação da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 356 presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 537 Processo 1001759-38.2022.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.L. - M.R.O.A.L. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça à requerida. Anote-se. Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação de folhas 24/35. Designo Audiência de Conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 477 bens e direitos cabíveis ao de cujus nos autos do inventário 1003776-81.2021 (em apenso). As partes devem ser intimadas para comparecerem no próximo dia 05 de dezembro de 2022, às 10h15min, na Audiência de Conciliação no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 475 da obrigação alimentar fixada no Processo 102.0008-93.2017.8.24.0451 (folhas 20/22). A ausência de emprego fixo do genitor, alegado na inicial, não é motivo suficiente para exigir que a obrigação alimentar seja assumida pelos avós da criança, pois a própria genitora da menor afirmou estar o requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1777 2227866-96.2022.8.26.0000, nos termos do Provimento CGJ nº 36/2018. Certifico, finalmente, que, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021 c/c § 6º, do art. 1093, das NSCGJ, efetuei a conferência da regularidade do valor recolhido, confirmando a inutilização (“queima”) da Guia DARE-SP (páginas 254/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 473 do exame. O documento de Rogério está às folhas 366/367 e o documento de Sebastião às folhas 468/469. Contudo, não consta no processo o documento de identificação de Patrícia. Assim, para seguimento dos trabalhos a advogada subscritora da defesa de folhas 459/461, Dra. Ângela Maria de Lima, OAB/MG 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 358 itens IV e V do artigo 5º, que estabeleceu a excepcionalidade da audiência presencial, é necessárioadequar o rito processual das ações dessa natureza àrealidade que estamos vivendo, razão pela qual fica para depois da contestaçãoo cumprimento do Artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 486 o pagamento do débito (R$ 4.705,42 folhas 172) e das prestações que vencerem no decorrer do procedimento (Artigo 323 do Código de Processo Civil), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (§3º do Artigo 528 do Código de Processo Civil). Ciência à Defe