Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2554 fins lucrativos que atendam os requisitos legais. Precedentes. 5. Recurso não provido. Reafirmação de jurisprudência. (STF. RE 767.332/MG. Rel. Min. Gilmar Mendes. 30.10.2013). Assim, no caso em questão, é o caso de reconhecer a imunidade. Ainda que o imóvel esteja desocupado há anos e não exista planos próxim

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014371-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP2566660A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - S

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014371-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP2566660A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1974 Sendo apresentados novos documentos, ciência à parte contrária para manifestação. Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar. Intime-se. (RÉPLICA) - ADV: SERGIO FARINA FILHO (OAB 75410/SP), FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH (OAB 297178/SP), FERNANDA ABASOLO LAMARCO (OAB 312516/SP) Processo 1002877-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1974 Sendo apresentados novos documentos, ciência à parte contrária para manifestação. Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar. Intime-se. (RÉPLICA) - ADV: SERGIO FARINA FILHO (OAB 75410/SP), FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH (OAB 297178/SP), FERNANDA ABASOLO LAMARCO (OAB 312516/SP) Processo 1002877-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1974 Sendo apresentados novos documentos, ciência à parte contrária para manifestação. Após, ao(à) MM(ª) Juiz(a) designado(a) para sentenciar. Intime-se. (RÉPLICA) - ADV: SERGIO FARINA FILHO (OAB 75410/SP), FABIO AVELINO RODRIGUES TARANDACH (OAB 297178/SP), FERNANDA ABASOLO LAMARCO (OAB 312516/SP) Processo 1002877-

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666-A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824-A AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014371-29.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A Advogados do(a) AGRAVADO: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP2566660A, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - S

Publicações Judiciais I ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: GENTIL BORGES NETO - SP52050-A D E C I S ÃO Consoante informação doc. n. 75418601, o feito principal a que se refere o presente recurso foi julgado em primeira instância. Assim, já tendo ocorrido o julgamento da ação na qual foi proferida a decisão atacada, este instrumento perdeu inteiramente o seu objeto. Precedentes desta Corte e do STJ (A

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ICMS. EXCLUSÃO BASE CÁLCULO. PIS E COFINS. SUSPENSÃO. RE 574.706/PR. VINCULAÇÃO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. - Foram abordadas todas as questões debatidas pela Agravante, tendo sido apreciada a tese de repercussão geral, julgada em definitivo pelo Plenário do STF, que decidiu que "O ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS". - Com relação à alegação de que o feito deve ser sobrestado até a publicação do acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1676 Rosana Naria Del Posto Santana - Embargdo: Rosangela Jovito - Embargdo: Alexandra Elias de Almeida Souza - Embargdo: Nanci Aparecida Leonel - Embargdo: Gillaine Cristina Gomes Soares - Embargdo: Maria Aparecida Calixto - Embargdo: Margarete Aparecida Ventura da Luz - Embargdo: Graciete Oliveira Silva Matos - Embargdo: Edna Costa