Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1952 Nº 0193297-31.2007.8.26.0000/50001 (994.07.193297-1/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 270 NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101634734.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Giordano Dominici; Advogado: Vanderlei Santos de Menezes (OAB: 165393/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2584 - INTEGRALIDADE, julgamento em 28-2-2014, publicada no DJe de 21-03-2014, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nego seguimento, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil, ao presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 30 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1437 208452/SP) - Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0148868-91.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargdo: Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Cite-se o réu. Intimem-se. São Paulo, 11 de julho de 2019. MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA (228) Nº 5006737-49.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AVON INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, RENATO HENRIQUE CAUMO SP256666 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA ABASOLO LAMARCO - SP312516, LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA - SP130824, RENATO HENRIQUE CAUMO - SP256666 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Intime-se o Procurador da Fazenda Nacional tal como pela União Federal nos termos da inicial. Int. São Paulo, 26/05/2017 MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005667-94.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Advogado do(a) IMPETRANTE: SOLON SEHN - SC20987 IMPETRADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2795 especial, cuja decisão segue anexa. 2 - Após, retornem os autos para análise do Agravo de fls. 3012/3015. São Paulo, 26 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB:

Publicações Judiciais II ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 076 ApCiv 2248873 0048674-24.2007.4.03.6182 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : MAKRO ATACADISTA S/A ADV : SP075410 SERGIO FARINA FILHO ADV : SP312516 FERNANDA ABASOLO LAMARCO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 077 ApCiv 2074692 0006818-25.2013.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1112 41327/SP), FERNANDA ABASOLO LAMARCO (OAB 312516/SP) Processo 0045503-11.2012.8.26.0071 (apensado ao processo 0029324-02.2012.8.26.0071) (071.01.2012.045503) Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Makro Atacadista Sa - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, certifique o O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1758 ALFREDO MONTEIRO GALVAO (OAB 138681/SP), MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP) Processo 0035220-26.2017.8.26.0564 (processo principal 0013334-44.2012.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Volkswagen do Brasil Ind de