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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3632 409741/SP), THIAGO DE AMARINS SCRIPTORE (OAB 344613/SP) Processo 0002969-53.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO NOGUEIRA PEREIRA SALLES E SILVA - Homologo o cálculo de penas de EDUARDO NOGUEIRA PEREIRA SALLES E SILVA, CPF: 118.975.887-39, MTR: 710230-4, RG: 5270283
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2587 BENTO (OAB 350436/SP) Processo 0003531-73.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WASHINGTON LUIZ LISBOA DE SOUZA Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5821 deverá ser dado imediato atendimento a esta determinação. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 0004100-56.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Faria - Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão retro proferida