Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EVILSON LOPES COSTA FELICIANA CARNEIRO SANTANA FERNANDO FREITAS RODRIGUES ITABAYANA FIRMIANO CARDOSO DOS SANTOS FIRMIANO CARDOSO DOS SANTOS FLÁVIO DE SOUZA SENA FLOSINA ALVES DOS SANTOS FLOSINA ALVES DOS SANTOS FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO PEREIRA LOPES FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES CARNEIRO GERALDO ALVES PIMENTA GERALDO ALVES PIMENTA GERALDO BRITO DOS SANTOS GERALDO GONÇALVES DE SOUZA GERALDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EVILSON LOPES COSTA FELICIANA CARNEIRO SANTANA FERNANDO FREITAS RODRIGUES ITABAYANA FIRMIANO CARDOSO DOS SANTOS FIRMIANO CARDOSO DOS SANTOS FLÁVIO DE SOUZA SENA FLOSINA ALVES DOS SANTOS FLOSINA ALVES DOS SANTOS FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FRANCISCO PEREIRA LOPES FRANCISCO RODRIGUES GONÇALVES CARNEIRO GERALDO ALVES PIMENTA GERALDO ALVES PIMENTA GERALDO BRITO DOS SANTOS GERALDO GONÇALVES DE SOUZA GERALDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JUSCELINO PINHEIRO RIBEIRO JUVENAL PEREIRA DA SILVA LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA LAUDEY ALVES PEREIRA LEONIDIO ESTEVES LIMA LEONOR DE OLIVEIRA E SOUZA LIDIA BARREIROS DA SILVA LIDIAELTE SOUZA ROCHA LIDIANE RODRIGUES SALDANHA LUCAS ERIC VIANA LUCI CARDOSO DA SILVA LUCIANA PEREIRA ROCHA LUIZ GONZAGA RODRIGUES SALDANHA LUZIA DE JESUS MANOEL MARTINS RODRIGUES MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MOREIRA DE SOUZA MANOEL ROD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo JUSCELINO PINHEIRO RIBEIRO JUVENAL PEREIRA DA SILVA LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA LAUDEY ALVES PEREIRA LEONIDIO ESTEVES LIMA LEONOR DE OLIVEIRA E SOUZA LIDIA BARREIROS DA SILVA LIDIAELTE SOUZA ROCHA LIDIANE RODRIGUES SALDANHA LUCAS ERIC VIANA LUCI CARDOSO DA SILVA LUCIANA PEREIRA ROCHA LUIZ GONZAGA RODRIGUES SALDANHA LUZIA DE JESUS MANOEL MARTINS RODRIGUES MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MENDES ALECRIM MANOEL MOREIRA DE SOUZA MANOEL ROD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4278 No entanto, a Súmula nº 377 do Supremo Tribunal Federal traz uma exceção a sobredita regra, preconizando que no regime de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. Assim, os bens adquiridos durante a união devem ser divididos pelos cônjuges, permanecendo os adquiridos antes da união exclusivamente na propriedade de quem os

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 7120 a 29/08/1991, na função de trabalhador rural, e no período de série 0054, na qual consta o registro de dois contratos de trabalho 30/08/1991 a 22/07/1992, na Fazenda Lagoa da Pedra, zona rural com a empresa Fertimetal Metais S/A, estabelecimento Fazenda de Águas Vermelhas/MG, na função de carvoejador, declarou: Lagoa da Pedra, na cidade de Águas Vermelhas/MG

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2923 “Trata-se de Ação de Usucapião promovida por GERALDO BALEEIRO DE CARVALHO, sucedido por ZENITE BALEEIRO DE CARVALHO, ZENILDA BALEEIRO DE CARVALHO e JEFERSON CARVALHO DE JESUS, este por representação da herdeira falecida Zelita Baleeiro de Carvalho, em face de SEBASTIÃO PEREIRA GUIMARÃES, com o escopo de obter declaração da propriedade de uma gleba de terra,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4280 No que tange a partilha, em se tratando de casamento regido pelo regime da separação de bens, regra geral, cada cônjuge é responsável pela administração do seu patrimônio, conservando-se na posse e na propriedade dos bens que trouxer para o casamento, inexistindo, a princípio, a comunicabilidade dos aquestos. No entanto, a Súmula nº 377 do Supremo Tribunal Fe

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2656 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI ________________________________________ Processo: USUCAPIÃO n. 0000507-93.2015.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI AUTOR: GERALDO BALEEIRO DE CARVALHO e outros (6) Advogado(s): ROBERTO MEI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 2389 Advogado(s): FELIPE LOPES DE FREITAS ALMEIDA (OAB:BA56808) REU: TIM CELULAR S.A. Advogado(s): MAURICIO SILVA LEAHY (OAB:BA13907), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A) DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões (resposta escrita) ao recurso inominado no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95. 2. Após