Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10943 honorários de profissional liberal. A Sexta Turma evoluiu para o entendimento de que, uma vez não Não se desconhece que o § 2º do mesmo artigo afasta a atendidas as exigências da Lei nº 13.015/2014, fica prejudicada a impenhorabilidade prevista no citado inc. IV na hipótese de análise da transcendência. pagamento de prestação alimentícia. Entretanto, por se tratar

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO JULIANA COELHO

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO MAIA FILHO EDUARDO RIBEIRO CO

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WALTER DE SOUZA SOUTO MAIOR(OAB: 13246/PB) GABRIEL D AN

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 Advogado do Recorrente/Recorrido Advogado do Recorrente/Recorrido ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839PB.A) CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO(OAB: 15397PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00513/2013-002-13-00.5 Relator Desembargador EDVALDO DE ANDRADE Revisor Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Recorrido OZAIR FURTUOSO DA SILVA Advogado do Recorrido MAXWELL ESTRE

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) JOSE ALVES FORMIGA DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA(OAB: 8885/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SILVANO ANSELMO DE LIMA EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. EXCLUSÃO DO PERÍODO NÃO TRABALHADO. DEFERIMENTO. Considerando - JOSE ALVES FORMIGA - SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS que a plan

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ISABELLE FREIRE DA SILVA(OAB: 16541/PB) HENRIQUE GADE

Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1795/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado GERAILTON FERREIRA SILVA MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 7654/PB) LUMEN FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS LUIZ MENDES LTDA EPP e outro CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA Reclamado Intimado(s)/Citado(s): - CONTINENTAL EDUCACIONAL LTDA - GERAILTON FERREIRA SILVA - LUMEN FACULDADE DE CIENCIAS CONTABEIS LUIZ MENDES LTDA - EPP e outro

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Comprovada a quitação, mediante a juntada dos contracheques/recibos pertinentes, do tíquete-alimentação, nos ADVOGADO termos da CCT da categoria, correspondente a todo o contrato ADVOGADO de trabalho, reforma-se a sentença para excluir a condenação ADVOGADO nesse título. ADVOGADO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 13

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO JULIANA COELHO TAVARES MARQUES(OAB: 22979/P