Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 REINCIDENTES, E A SEIS ANOS, SE REINCIDENTES, DESDE QUE TENHAM C UMPRIDO UM QUARTO DA PENA, SE NAO REINCIDENTES, OU UM TERCO, SE R EINCIDENTES; () O EXTRATO DO DECRETO DIZ QUE SE CONCEDE INDULTO A OS CONDENADOS QUE ESTEJAM EM LIVRAMENTO CONDICIONAL OU REGIME ABE RTO, NAO SUBSISTA PENA SUPERIOR A OITO ANOS E QUE TENHA CUMPRIDO, ATE DIA 25 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015, UM TE

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 A MEDIDA QUE CUMPRE AS CONDICOES EXPOSTAS DO DECRETO PRESIDENCIAL . O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A MANIFESTAR-SE, PUGNOU PELO DEFE RIMENTO DO PLEITO. E O QUANTO BASTA A RELATAR. AVALIANDO O PLEITO COM BASTANTE OBJETIVIDADE, VEJO QUE O PEDIDO DA DEFESA ESTA SUBS TANCIADO NO QUE INFORMA ARTIGO 7, INCISO I, ALINEA B, DO DECRETO 9.246/17, O DENOMINADO INDULTO NATALINO. NE

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2282 Improcedente o pleito de pagamento de "dobra da parte comprovados quaisquer pagamentos a idêntico título das verbas incontroversa das verbas resilitórias" por ausência de previsão legal deferidas. ou convencional. Incidência de juros de mora e correção monetária, por força do artigo 883 da CLT e na forma prescrita pelo artigo 39 da Lei n° CARTA DE REFER�

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 rejeitada. 1676 Pela análise dos documentos juntados aos autos, verifico que, em relação às normas coletivas de trabalho, ambas as partes juntaram PRECLUSÃO o acordo firmado, diretamente, entre a empresa ré e o sindicato Analisando o laudo pericial juntado pelo reclamante como prova representativo da categorial profissional do autor, sendo, emprestada (Id. 65dd8c6

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9974 horas extras (pagas e eventualmente deferidas) e do adicional interjornada violado 03 vezes por ano. noturno (eventualmente pago), não só diante dos termos do art. 7º, Garante, outrossim, que deixava de usufruir o intervalo intrajornada XXIII, da CR/88, que assegura o direito ao adicional de devida, de acordo com a jornada praticada. remuneração para as atividad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016 – O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial, com objetivo de Contratação de uma carreta PSI (Palco, Som e Iluminação) e demais itens descritos no anexo I do edital, visando a realização do carnaval de rua nos dias 05, 0

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 79 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO P. P. N° 009/2020/SRP/PMSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMSA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. CONTRATO Nº: 2020/0093 CONTRATADA: ARS LIMA EIRELI VALOR: R$ 84.174,75 VIGÊNCIA: 16/04/2020 a 31/12/2020. Diva

Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA N°024/2020 - SEMTRAS Constitui a comissão permanente de licitação da Secretaria Municipal Do Trabalho e Assistência Social. A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, Celsa Maria Gomes De Brito Silva, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto n°007/2017 - SEMGOF de 01 de Janeiro de 2017. RESOLVE Art. 1° - Constituir Comissão De Licitação, em c

Diário Oficial ● 03/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.242 83 Quarta-feira, 03 DE JUNHO DE 2020 CONTRADO: Nº 2505001/2020 - DL - PMSBP-FMS / VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2020. Maria da Graça do Nascimento Melo Secretaria Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Pará Protocolo: 550841 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE RATIFICAÇÃO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/0092020-DL-PMSBP-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQ

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 83 Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 no Brasil, e dá outras providências. O teor completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal e no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas. pa.gov.br). Em 15/04/2020. ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES. Prefeito Municipal. Protocolo: 542044 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EXTRATO DO DECRETO Nº 37/2020 A Prefeitura Mun