Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 332/ 2021 CRMC O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato de sua Diretora-Geral em exercício, Cristiane Almeida Santos, na forma dos Art.11 e 12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: U.O CREDOR 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA PRETERIDOS CNPJ 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 9275401/2021, de prestação de serviço,que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico – SEDE e a Empresa Infra do BrasilComércio e Serviços Eireli.O objeto do presente Contrato é a contratação do serviço de assinatura de banco de imagens, que serão prestados nas condiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000 alterada pela Lei 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2021 - Unidade Executora 1220042. Valor Pago Resto Avaliação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS. Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por parte da EMATER-MG, para os Municípios, Fundação e Associações abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de alimentos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/54º BPM - PUBLICAÇÃO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 01/2021 – 54º BPM PMMG – 54º BPM. x Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo no município de Ituiutaba/MG. Valor:R$178.116,00 (Cento setenta e oito mil, cento e dezesseis reais). Vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo PMMG/9ª RPM/54º BPM - PUBLICAÇÃO CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 01/2021 – 54º BPM PMMG – 54º BPM. x Prefeitura Municipal de Ituiutaba/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo no município de Ituiutaba/MG. Valor:R$178.116,00 (Cento setenta e oito mil, cento e dezesseis reais). Vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Processo SEI nº 2170.01.0000005/2021-25. A Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP -Laboratório de Conservação e Restauro da FAOP – LABCOR torna público o contrato de prestação de serviços de conservação e restauração de obra de arte, sendo a FAOP contratada e a contratante Graça Maria Borges de Freitas. O valor referente à prestação de serviços objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados