Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 16 de abril de 2014 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2014 Termo de Apostilamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira – Programa Bic Jùnior - nº 11 .037/11 que entre si Celebram aFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3002 – PEM Objeto: Tubos de aço galvanizado – Lote 01- ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 – PES. Objeto: Serviço de manutenção em bombas submersíveis das marcas Sulzer, ABS e KSB. Dia da Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 01/04/2016, pág.50) Onde se lê: “O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Licença de Operação Corretiva: *Café Três Corações S.A. - Torrefação e moagem de grãos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00016/1979/005/2013 - Classe 5. (a) Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3002 – PEM Objeto: Tubos de aço galvanizado – Lote 01- ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 – PES. Objeto: Serviço de manutenção em bombas submersíveis das marcas Sulzer, ABS e KSB. Dia da Li

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 28 - A unidade de conservação não se responsabiliza pelos objetos deixados e/ou esquecidos em suas dependências. Parágrafo Único: Caso algum objeto esquecido seja encontrado pela equipe da UC, estes ficarão guardados na administração por um período de 30 (trinta) dias e, após este período, serão doados, ou, caso sejam úteis à Instituição, incorporados ao patrimônio do IEF, prioritaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE ASSINATURA DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2019 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: http://www. seguranca.mg.gov.br/component/gmg/page/2994-contrato-de-gestaon-02-2019.Partícipes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e Instituto Elo.Objeto do aditivo: I - renovação do objeto do contrato de gestão pactuado; II - alterações de ações, m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF Nº 122, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014. Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Sítio Cachoeira”, processo nº 14000000081/13 de 11/04/2013, de propriedade de Marlene Nominato Corrêa, localizada no município de Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Junho de 2021 – 17 A Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental, torna pública a revisão, no controle da legalidade, da decisão de desconstituição/anulação do processo abaixo identificado, proferida pela URC/ZM quando da sua 139ª RO, de 23/10/2019:1)-6. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Inflação:6.1 Modecor Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis estofados sem fabrica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo montagem, desmontagem, reformas, manutenção e operação de equipamentos elétricos de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da contratada. Prazo: 12 meses. Valor: R$236.191,74. Ass.: 20/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 06/02/2018. 4 cm -26 1090802 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico - CEMIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada em 06/05/2014, nos termos do § 2º do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade e, memorando n.º 092/2014, da Diretoria do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º Dispensar VERA LÚCIA MENDES TRABBOLD - MASP 384225-9, da chefia do Departamento de Saúde Mental e Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual de Montes Claros - Uni