Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3294 Já houve expedição de alvará à reclamada, conforme ID _______ fa68d9c. Nada a deferir. Dê-se ciência. RELATÓRIO O DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, já O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) qualificado nos autos, interpôs embargos de declaração alegando Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo omissões no julg

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela 916 PROC. Nº TRT - 0000958-55.2017.5.06.0015 (RO) Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo e dos Exmos. Srs. Desembargador Sergio Torres Teixeira e Andréa Keust Bandeira de Órgão Julgador : 1ª Turma Melo (Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife convocada, em substituição a Exma. Desembargadora Mar

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 920 ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Acórdão Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, preliminarmente, atuando de ofício, não conhecer do apelo, por deserção. Recife (PE), 07 de junho 2018. Processo Nº RO-0000958-55.2017.5.06.0015 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO RECORRENTE TRANSVAL SERVICOS GERAIS

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - E A L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP 354 RECURSO DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. COMPROVAÇÃO, PELO ENTE ESTATAL, DE EFETIVA FISCALIZ

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 12.364.0917.3913 - Concessão de Bolsas de Estudo do Ensino Superior para Alunos de Baixa

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 52.571, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Recife, 12 de abril de 2022 DECRETO Nº 52.573, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 135.700,00 em favor da Procuradoria Geral do Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 3.641.613,55 em favor da Secretari

Poder Executivo ● 06/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Secretarias de Estado Recurso contra o Resultado Preliminar da Avaliação Curricular, de forma presencial ou por procuração. ADMINISTRAÇ‹O Divulgação do Resultado do Recurso e do Resultado Final Secretário: Milton Coelho da Silva Neto PORTARIAS SAD DO DIA 05.08.2016 Ano XCIII • NÀ 146 - 3 08, 09, 10 e 11/08/2016 Centro de Geração e Renda, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das 08 �

Poder Executivo ● 21/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 218 - 9 DECRETO Nº 49.795, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020. 1.399.461,91 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos) e na fonte 0246 - Recursos do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco – FURPE no valor de R$ 967.813,47 (novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), e

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.485, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Ano XCVIII • NÀ 185 - 11 DECRETO Nº 51.487, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito suplement

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha - DEFN, crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º O recurso necessário ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º, conform