Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 518 EDUARDO PUGLIESI Relator EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000963-86.2017.5.06.0012 Relator Eduardo Pugliesi RECORRENTE TRANSVAL SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LIMITADA ADVOGADO CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS(OAB: 31074/PE) RECORRIDO DANIELE PRATA LIOI DANTAS RECORRIDO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSAD

Poder Executivo ● 08/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 83 - 9 ATOS DO DIA 7 DE MAIO DE 2018. $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (05 5(&85626'(72'$6$6)217(6 )217( 9$/25 (63(&,),&$d­2  6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6  &RQVyUFLRGH7UDQVSRUWHVGD5HJLmR0HWURSROLWDQDGR5HFLIH&70 2S(VSHFLDO  6XEVtGLRi

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 44000 - SECRETARIA DA MULHER 00125 Secretaria da Mulher - Administração Direta Atividade: 14.122.0448.3547 - Conservação do Patrimônio Público na Secretaria da Mulher 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes TOTAL 0101 53.520

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 3443 documento pode ser acessado no endereço eletrônico responsabilização de ente público. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Embargos tempestivos, conheço dos mesmos. o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico

Poder Executivo ● 13/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 230 8201884-4/2018 8201876-5/2018 8201879-8/2018 8201641-4/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Orlando Moreira dos Santos Luciano Gomes da Silva Marcília Maria Alves de Souza Pocidônio Furtado Brasil Neto 130.433-0 136.050-7 125.838-9 131.154-9 01 01 01 03 2º 2º 3º 2º 01/10/18 10/12/18 12/09/18 02/10/18 30/10/18 08/01/19 11/10/18 30/12/18 Licença Gala: • SIGEPE N° 8201742-6/2018 – Daniela Silva Salgues de Matos – Matrícu

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 2165 DESPACHO Reclamadas ______________________________________________________ Notifique-se a perita para se manifestar sobre a impugnação ao ____________ laudo apresentada pela reclamada. Prazo: 15 dias. RELATÓRIO IRAILDE ALVES DEDE, qualificada nos autos, ajuizou ação O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) trabalhista em face da TRANSVAL SERV

Poder Executivo ● 16/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos 0101 - Recursos Ordinários - Adm. Direta, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), especificados no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo se

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3278 portanto, à edição do Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n.º 1, de 16/10/2019 . Inaplicável, daí, o disposto no artigo 12 do referido ato normativo, em relação à apólice apresentada pela recorrente. Não PODER JUDICIÁRIO há cogitar, ademais, na incidência do entendimento sedimentado na JUSTIÇA DO Orientação Jurisprudencial n.º 140 da SBDI-I desta Corte superio

Poder Executivo ● 03/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 5º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, na forma do anexo que integra este Decreto. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior EM, 02/02/2016 Palácio São Miguel, 28 de janeiro de 2016. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE,

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO(OAB: 11617/PE) MAURICIO RIBEIRO DA SILVA Vanessa Freitas Caldas(OAB: 28011D/PE) ROBERTO GUIMARAES DE NORONHA E SILVA ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE FONSECA DE NORONHA - FIBRA FORTE LIMITADA - ME - MAURICIO RIBEIRO DA SILVA - ROBERTO GUIMARAES DE NORONHA E SILVA