Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 que na sentença houver omissão, contradição ou obscuridade. Nos embargos opostos, não foi indicado qualquer destes vícios capaz de justificar o referido recurso. Em verdade, por meio de embargos de declaração, a defesa pretende alterar o decisum, porquanto a matéria foi debatida nos autos, tendo sido, contudo, afastada por este Julgador, pelas razões ali invocadas. O recurso revela-se nitida

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700684-28.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA (120) IMPETRANTE: RODOLFO SILVA FARIA IMPETRADO: SUBSECRETARIO DE SERVICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS DA SECRETAR

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 DO DISTRITO FEDEAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIRETOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708336-96.2018.8.07.00

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 475 Posto isso, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALDEMIRO PEREIRA DA CRUZ na reclamação trabalhista ajuizada em face de EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA e SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 5.700,00, calculadas sobre R$ 285.000,00, valor atribuído à causa, dos quais fica

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 1083 EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL (SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE) EMBARGADO: ALDEMIRO PEREIRA DA CRUZ Advogados: HUGO DE OLIVEIRA LEAL - DF36635, ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF0041574, LIVIA ALVES DE DECLARAÇÃO DE VOTO OLIVEIRA - DF0046323 EMBARGADO: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogado: MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR DF0012163 Acór

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 TERRACAP CERTIDÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas à comparecerem à sessão de conciliação de acordo promovida pelo CEJUSC/BSB - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília, que será realizada no dia 05 de abril de 2018, às 11h20, no Forum de Brasília, Praça Municipal, Lote 1, Bloco A, 10º andar. Ressalte-se que a teor do disposto

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709519-39.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WILKERSON MOREIRA VAZ, ELAINE SILVEIRA ARRAES, CEZAR FERREIRA COUTO, LEONARDO SANTOS DE MOURA, ADRIANA DE ALMEIDA VILELA, KELITON DOS SANTOS SI

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 4ª Vara da Fazenda Pública do DF INTIMAÇÃO N. 0706305-06.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ZILENY DA SILVA GUIMARAES ORTIZ. Adv(s).: GO30129 - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ. R: DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDER

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Decreto Distrital n. 38.258/17 foram editados em data anterior aos 120 (cento e vinte) dias anteriores à data da presente impetração. Desse modo, ad argumentandum tantum, ainda que se admitisse a impugnação dos referidos atos normativos por meio de mandado de segurança, deveria ser reconhecida no caso a decadência do direito de requerê-lo, nos termos do art. 23 da Lei n. 12.016/09. Logo, seja p