Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 295 Sessão Ordinária realizada em 09/07/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente NQS8232 8445987 Marcio Dias Souto PXH7922 8441911 Rosildo Fernandes De Souza NZL1202 8443122 Jermilson Fernando Lopes Dias GMB5462 8445911 Armando Americo Salgado Vargas GVH3738 8481998 Ricardo Severiano De Oliveira PUC1223 8461214 Gabriela Araujo Campos Raposo MTC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas justificativas apresentadas pela Gerência de Logística e Aquisições do IPEM/MG, por meio do Processo de Compras 2331032 00018/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 47.899/2020 AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 25, II, da lei federal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1301000084/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Resplendor. Objeto: execução de calçamento em bloquete sextavado e rede dedrenagem pluvial. Valor: R$245.823,27. Dotação Orçamentária: 1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 1 fonte 10.8. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 28/06/2021. Extrato do Convênio nº 1301000075/2021. Partes: SEINFRA e o Município de Indianópolis. Objeto: realização de Obras de pav

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 266006204 266006570 266026136 266010409 266005061 266018229 266007799 266010946 266012017 266022074 266009828 266019717 266011267 266016669 266013807 266004436 266016660 266013281 266008872 266026889 266006061 266004078 266008306 266017963 266005914 266014335 266018457 Caroline Ribeiro Barbosa Disney Johnson Da Silva Sales Eduardo Julio Heitor Rodrigues Araujo Campos Isadora Hespanhol Cipriani Iuri De Souza Adirson Ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico n.º GPR-0006/22 – REP Lote 4. Objeto: Aquisições de materiais de sinalização – fitas de advertência sem tela, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo 1 e demais anexos do edital. Envio das propostas: por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com. br, no período compreendido entre: REPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo DE PEQUENO PORT E (EPP), MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) e SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PEQUENO PORTE (SCPP), com 92 notebooks: 08h00 min do dia 05/10/2022 e 09h00 min do dia 19/10/2022. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 19/10/2022 às 09h30min. Etapa de lances a partir das 14h30min do dia 19/10/2022. Lote 02 (leia-se LOTE 01) (AMPLA CONCORRÊNCIA) – com 92 notebooks: 08h00 min do dia 05/10/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Leia-se: A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG,às 14:00 horas do dia 18de outubrode 2022, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Pregão 530-G15593 - CONTRATO 4500030611. Contratada: NTT BRASIL COM. E SERV. DE TECNOL. LTDA. Objeto: Rede de dados para Sistema de Vídeo Monitoramento Patrimonial. Valor: R$ 5.531.900,00. Prazo: Mediante a entrega do objeto. Ass.: 24/10/2021. Homolog.: 01/10/21. Pregão 530-G15846 - CONTRATO 4630002553. Contratada: ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS S/A. Objeto: Transformadores Subterrâneos. Valor: R$ 4.759.999,98. Prazo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº5191000522/2016. Partes: MGI e o Município de Monte Carmelo, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício de ajuste da vigência do convênio. Vigência: 31/08/2021. Assinatura: 04/08/2021. Processo SEI nº 1300.01.0008944/2020-70. Extrato de Prorrogação de Ofício - Decreto 48.162/2021 ao Convênio nº 5191000779/2016. Parte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0341 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) Objeto: Módulos PLC Allen Bradley. Dia da Licitação: 02 de agosto de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/07/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔN