Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 750 FAUSTO SIQUEIRA GAIA antecipação dos efeitos da tutela para liberação dos depósitos Juiz do Trabalho Substituto existentes na conta do FGTS, bem como a habilitação no seguro- Sentença Processo Nº RTOrd-0000594-54.2015.5.17.0013 AUTOR SEBASTIAO PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN(OAB: 14177/ES) RÉU SB SOLUCOES EM SERVICOS LTDA - ME RÉU TOP

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2500 Trata-se de recurso ordinário interposto pela ré BENASSI ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA em face da r. sentença prolatada pela 13ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, da lavra da Exma Juíza ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Em suas razões recursais, a ré suscita, prel

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2508 trabalho humano, entende-se que o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador principal, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, mormente porque este também se utilizou das energias despendidas pelo trabalhador. RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO nº 0000594-54.2015.5.17.0013 (RO) RECORRENTE: BE

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2525 APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO IV DA SÚMULA N.º 331 para emissão de parecer, em cumprimento ao art. 28, da DO TST. Em atenção aos princípios garantidores da valorização do Consolidação dos Provimentos, de 24 de fevereiro de 2016, da trabalho humano, entende-se que o inadimplemento das obrigações Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. trabalhista

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3269 CÍVEIS PROCESSO : 0623289-53.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível AUTOR : O Estado do Amazonas ADVOGADO : 8625/AM - Eugênio Augusto Carvalho Seelig REQUERIDO : Espírito Santo Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli VARA : 3ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:48 ho

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3275 PROCESSO : 0600110-90.2022.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 2371/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO : Darciane Soares da Silva AUTORFATO : Emerson Nunes Monteiro VARA : 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO : P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2031 a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3268 ADVOGADO : 10736/AM - Fernando Sam do Nascimento Nunes REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 16ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 15:03 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0623286-98.2022.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 5458/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS E SEQU

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2950 Decisão Processo Nº RTSum-0001666-17.2017.5.17.0010 AUTOR ROBERTO ATTADEMO ADVOGADO Luciano Brandão Camatta(OAB: 11477/ES) RÉU EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) ISTO POSTO, Conheço dos embargos e julgo-os parcialmente procedentes, nos termos da fundamentação supra Notifiquem-se as partes. Intimado(s)/

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3030 CÍVEIS PROCESSO : 0616004-43.2021.8.04.0001 CLASSE : Divórcio Consensual REQUERENTE : Silvane de Almeida Cabral Portela ADVOGADO : 14943/AM - Paula Karolyne Farias Gadelha VARA : 4ª Vara de Família (Euza Maria) DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:46 horas PROCESSO : 0616005-28.2021.8.04.0001 CLASSE : Procedim