Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 550/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1.100.961-0, Sérgio Aparecido Lataliza França, referente ao cargo PEBIB, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2021, Ato nº 448/2021, publicado em 16/12/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo às 10h, na EE “Prof.ª Mariana Pereira Fernandes”, localizada na Rua Milton Campos n° 65 – São José do Pantano – CEP 37.549-00 – Telefone (0XX 35) 3427 1061, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar Professora Wilma de Morais Dutra realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2022 RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Patrocínio – “Servidor aposentado”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III P, admissão 1, Ato nº 22/2007, publicado em 27/7/2007, para reservar o período para outra forma de usufruição, atendendo decisão de revisão de proventos publicada no “MG” de 22/9/2022, onde se lê: ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira realiza Chamada Pública nº 03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar da Escola Estadual General Carneiro. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em Resolução CD/FNDE nº 26/13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Brasil torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2021, às 13 horas, por videoconferência, o processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Brasil, loc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 488/2022 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 878.942-2, Rozana Aparecida Brozinga Pereira de Freitas, referente ao cargo PEBIIC, adm. nº 03, férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2021, Ato nº 332/2021, publicado em 30/09/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG Espécie: 2º termo aditivo ao contrato nº 9210182/2018 Objeto: Supressão do contrato em 6,60 % o equivalente a R$ 127.217,82 e acréscimo de aproximadamente 49,37 % no valor de R$ 951.009,28; Valor: R$ 823.791,46 (total estimado) Número do Processo: 0516013 704/2017Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 4490-5107 e 5113 F 10.1 Data de As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2022 Retifica Ato Nº 04/2022, publicado no “MG” de 18/08/2022 de Opção remuneratória, a parte referente à: Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas, adm.03, por omissão do MaSP. Onde se lê: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, Gisele Marques Chagas. Leia-se: Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP: 1182652-6, Gisele Marques Chagas. RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2022 RETIFICA, no ato de Férias prêmio/afastamento, referente à servidora: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1054198-5, Angela Beatriz Borges, TDE IVG – adm.01, ato nº 05/2022 publicado em 20/01/2022, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º período de 04/03/2022 a 18/03/2022, leia-se: 2º período de 30/05/2022 a 13/06/2022. 25 1639946 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2016, às 09h00, na EE Fábio Salles, localizada na Rua Chile n°30 –Canaã – CEP 37.026-150 – Telefone (035) 3212-7455, e-mail: [email protected]. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE A Caixa Escolar Liam